ARTIGO
Robert François Damiens tentou matar o rei Luiz XV da França em 1757. Foi condenado à morte com tortura e exposição pública. O livro “Vigiar e punir” de Michel Foucault começa com a sentença condenatória: “(…) condenado a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, (aonde devia ser) levado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; na dita carroça, na praça de Grève, sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito regicídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofe derretidos, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas e suas cinzas lançadas ao vento.” (op. cit. pág. 11- Editora Vozes, 6ª ed.).
A execução da sentença foi um espetáculo de crueldade, dor e horror. Damiens, enquanto o esquartejavam, implorava aos céus e pedia perdão, sob o consolo de confessores que lhe apresentavam o crucifixo que beijava. Era esse o método de intimidação ao crime naquele tempo. Foucault, já dialogando com o iluminismo, critica os séculos macabros de suplícios físicos e aponta para um sistema mais humano no trato do autor de crime e da sua prevenção.
Lembrei-me de Damiens quando vi o governo do Rio de Janeiro exibir cadáveres em praça pública, como se uma matança resolvesse o combate ao crime organizado. A gente sabe que fazem isso para ganhar voto, mas é pura enganação em verniz que esconde a ineficiência na solução da segurança pública. Estamos às voltas com facções e o crime organizado cada vez mais sofisticado e armado, inclusive com armas esparramadas e captadas pelo crime. Governadores, isoladamente, não dão conta, mas há alguns que se opõem ao SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), onde Governo federal e governos estaduais deveriam agir num sistema nacional uno, integrando a polícia federal e polícias estaduais, com método, inteligência e planejamento.
Já não há lugar para o “cada um por si” e ninguém por todos. Tudo é muito sério. Esqueçam os interesses eleitoreiros e aprovem a lei que enquadra as facções. Endureçam as penas, mas não dificultem o trabalho da polícia federal e não digam a bobagem que facções são terrorismo. Este é ideológico e poderia atrair uma intervenção estrangeira, além de complicar a economia nacional, atrapalhando e dificultando as investigações por todas as polícias.
Acho que o ilustrado leitor do “Umuarama Ilustrado” encontrou o sentido da ligação que fiz entre o suplício de Damiens e a segurança pública.
(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).
