ARTIGO
Meu apreço pela História é total. Ela ensina, adverte e orienta. Volto à Europa, berço do pensamento da civilização ocidental. Quer queiramos ou não, somos fruto de seu fervilhar de idéias com teorias, escolas, teses, antíteses, acertos e contradições. Vou ao início do século XVIII e me detenho na era do absolutismo. Os monarcas tinham poder absoluto que agradava ao clero, elites e nobreza. Não havia freios e contrapesos ao poder, mas era o que tinha, segundo Maquiavel, Hobbes, Bussuet e os que assinavam o sistema.
A antítese ao absolutismo era questão de tempo e veio com o Iluminismo gestado por cientistas, filósofos e pensadores como Isaak Newton, Descartes e John Locke, considerados precursores da nova ordem que vinha com novas concepções sobre Deus, mundo e poder, assegurando aos homens o direito à governança sob regras e leis que garantissem ordem, paz, respeito e liberdade. Somaram-se à boa nova, pesos pesados do pensamento como Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Diderot e Imannuel Kant. A ordem obsoleta do absolutismo teria que ruir e ruiu como castelo de areia, mas custou tempo, sangue, suor e lágrimas para chegar a governos de leis, à ONU, seu multilateralismo e aos princípios de soberania e autodeterminação dos povos.
Cá estamos, mas a sanha de dominação de quem se acha superior não se foi. O mais forte continua querendo dominar o mais fraco. Agora ele tem porta aviões, submarinos e ogivas nucleares. Aí se dá o direito de invadir, fazer e acontecer como Trump fez com a Venezuela. Maduro é ditador sim, mas temos soberania no Direito internacional, ONU, OEA, CELAC e diplomacia, meios civilizados para solucionar pendengas. A invasão passou dos limites e abriu precedente perigoso para os outros países. Todos ficam expostos às armas. Festejar isso, como fizeram alguns governos e militantes da direita, é ignorância e insensatez. Amanhã, o feitiço pode virar contra o feiticeiro, sob qualquer pretexto, ainda que seja para apoderar-se de terras, bens e riquezas de quem não as tem. Lembrem eles, que a Rússia já invadiu a Ucrânia…
Termino, lembrando”, “A luta pelo Direito”, de Rudoph Von Ihering que recomendava aos meus alunos na graduação de Direito. Ali, ele lembra que a justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e na outra a espada de que se serve para o defender. E conclui que “a espada sem a balança é a força brutal e a balança sem a espada é a impotência do direito”. (in 6ª ed. forense – p. 1).
A sabedoria recomenda a força do Direito sobre o direito da força entre povos e nações. O que se viu foi o novo absolutismo da espada.
(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).
