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MP denuncia família por fraude em licitação de passagens em Iporã

05/07/2020 07H11

No último dia 06 de junho foram deflagradas quatro operações simultâneas de combate a corrupção em Iporã (foto arquivo)

O Ministério Público denunciou à Justiça pai, mãe, filha e tio além de um servidor público por fraude em licitações para a compra de passagens aéreas nacionais e internacionais para o Município de Iporã, a 50 km de Umuarama.

Os denunciados são acusados de formação de organização criminosa agravada pela participação de servidor público com a finalidade de cometer crimes contra a administração pública com penas que variam de 3 a 10 anos de prisão.

A FRAUDE

Segundo os promotores públicos Alan Bolzan Witzak e Renan Guilherme Góes de Lima, o esquema funcionou entre maio de 2017 até maio de 2020, quando foi deflagrada no Município, em parceria com o Gaeco e a Polícia Federal a Operação Overbooking e importou no pagamento indevido de R$ 364.549 mil em favor dos denunciados João Vicente Ribeiro, sua esposa Edna Maruche Gea Ribeiro, sua filha Flávia Gea Ribeiro Quessa, todos sócios da empresa Ribeiro & Quessa Intermediações Ltda.

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Segundo consta na denúncia do Ministério Público, a empresa Ribeiro & Quessa Intermediações Ltda atuava até 16 de março de 2017 com a “prestação de serviços de recepção e encaminhamento de propostas referentes a operações de crédito e de arrendamento mercantil de concessão de instituição contratação e de propostas de fornecimento de cartões de crédito de responsabilidade da instituição contratante”.

Nesta data houve a alteração contratual da empresa que passou a atuar no ramo de “atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões, reservas de Hotel, venda de passagens de empresas de transportes, fornecimento de informações de viagens para o público em geral, e para clientes comerciais, vendas de bilhetes de viagens para qualquer finalidade, venda de passagens aéreas por companhia estrangeiras”.

A DENÚNCIA

Segundo os documentos apresentados pelo MP, dois meses após a empresa Ribeiro & Quessa Intermediações Ltda realizar a alteração contratual, “logrou êxito em ser vencedora de todos os certames promovidos pelo Município de Iporã para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, cuja primeira contratação se deu em junho daquele ano”.

PARENTESCO

Ainda segundo a denúncia oferecida pelos Promotores de Justiça, o quarto denunciado, João Pedro Gea Maruche, irmão da também denunciada Edna Maruche Ribeiro, exercia na época a função de secretário de Controle à Licitação, Compras e Patrimônio do Município de Iporã.

AJUSTE PRÉVIO

Segundo o MP, a contratação da empresa Ribeiro & Quessa já estaria previamente ajustada. Isso se torna ainda mais evidente, segundo o PM, pelo fato da empresa ter sido a única a participar “do certame e pelos sócios serem parentes próximos do então Secretário de Compras e Licitações João Pedro Gea Maruche, pessoa que exercia – pela natureza do cargo – poder de influência na gestão, circunstância que, por si só, maculou de vício insanável todo o procedimento, consoante art. 9º, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993, aplicável analogicamente

ao presente caso6, diante do evidente prejuízo à livre competição e da isonomia no certame”.

ACÚMULO

Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público, na ata de registro do processo de licitação consta que Maruche “cumulou na contratação da empresa Ribeiro & Quessa como secretário de Compras e Licitações e Fiscal da Ata de Registro de Preços celebrada”.

CLEPTOCRACIA

João Pedro Gea Maruche esteve a frente da secretaria de Compras e Licitações do Município de Iporã até 02 de outubro de 2019, quando foi afastado do cargo pela Justiça, juntamente com o então prefeito Roberto da Silva, durante a operação Cleptocracia, deflagrada pelo MP de Iporã em parceria com o Gaeco e a Polícia Federal.

SERVIDOR PÚBLICO

Já o quinto denunciado, o servidor público Raulino Vilvert da Silva assumiu a Secretaria de Compras e Licitações após o afastamento de Maruche e manteve o contrato firmado com a empresa Ribeiro & Quessa mesmo sabendo que o processo seria fraudulento, segundo o Ministério Público.

Ainda segundo a denúncia do MP, antes de ser nomeado secretário, Raulino Vilvert, também atuou na fraude ao exercer ao mesmo tempo no contrato as funções de Controlador Interno e “Controlador de encargos sociais e tributários” da Ata de Registro. Segundo o MP, as duas funções são incompatíveis uma vez que ambas têm finalidades antagônicas.

Vilvert também foi afastado do cargo por determinação da Justiça no último dia 02 de outubro de 2019, durante a deflagração da Operação Overbooking.

JURÍDICO

Em consulta pública realizada pelo sistema Projudi foi verificado que o processo aguarda manifestação do Tribunal de Justiça do Paraná para a nomeação de um juiz substituto para analisar a denúncia, a pedido do juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Iporã, Antonio José Silva Rodrigues.

OUTRO LADO

O Jornal Umuarama Ilustrado encontrou com contato com advogado da denunciada Edna Maruche Gea Ribeiro, Paulo Henrique Rocha Peixoto, que informou que sua cliente ainda não foi formalmente citada no processo e que se aguarda o resultado da medida cautelar que resultado na deflagração simultânea das Operações Overbooking, Voto Caro, Rescaldo e Intermezzo, no último dia 06 de junho de 2020. Esse procedimento tramita em segredo de justiça. Somente após poderá se manifestar sobre as acusações sustentadas pelo Ministério Público.

O Ilustrado também entrou em contato telefônico na empresa Ribeiro & Quessa Intermediações Ltda., com os sócios e denunciados João Vicente Ribeiro e Flávia Gea Ribeiro Quessa, mas fomos informados que os mesmos não estavam. Foi deixado recado pedindo retorno, mas até o fechamento desta matéria às 10h30 deste sábado (4), não houve qualquer contato.

Já o denunciado João Pedro Gea Maruche o Ilustrado tentou contato via aplicativo de mensagem, mas também sem qualquer retorno até o fechamento da matéria.

A reportagem não conseguiu contato com o denunciado Raulino Vilvert da Silva. Ele foi preso no último dia 06 de junho quando da deflagração da Operação Overbooking.

O Jornal Umuarama Ilustrado está aberto para a manifestação dos envolvidos denunciados pelo Ministério Público para, se desejarem, apresentarem suas versões sobre os fatos.