Policial

COMBATE A CORRUPÇÃO

TJ afasta prefeito de Iporã do cargo por corrupção (atualizada)

02/10/2019 10H35

Um dos secretários municipais detidos sendo conduzido pelos policiaisIporã – O Tribunal de Justiça do Paraná determinou o afastamento do cargo o prefeito de Iporã, Roberto da Silva. A decisão ainda proibiu o chefe do executivo de frequentar o prédio da Prefeitura. Ele é um dos investigados no âmbito da Operação Cleptocracia deflagrada desde o início da manhã em Iporã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná.

No total estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão. A operação investiga a atuação de organização criminosa em fraudes a licitações, corrupção passiva, falsidade ideológica e peculato na prefeitura de Iporã.

Os mandados estão sendo cumpridos em diversos locais de Iporã

Prisões

São alvos dos mandados de prisão dois secretários municipais de Iporã (de Obras e de Finanças), um servidor público e outros dois integrantes da organização, apontados como principais colaboradores das fraudes.

Fraudes

De acordo com as investigações, iniciadas há dez meses pelo Núcleo de Cascavel do Gaeco e pela Promotoria de Justiça de Iporã, o grupo fraudava procedimentos licitatórios em benefício de empresas que estavam em nome de “laranjas” e que, na realidade, pertenciam ao prefeito e seus familiares.

Buscas

Dos 40 mandados de busca e apreensão, 34 foram expedidos pela Vara Criminal de Iporã e são cumpridas em Iporã (22), Curitiba (1), Umuarama (4), Santa Izabel do Ivaí (1), Toledo (1), Marechal Cândido Rondon (2), Palotina (1) e Tapejara (2). As buscas ocorrem em residências, gabinetes em secretarias municipais, empresas e escritórios contábeis.

Outros seis mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e são cumpridos no gabinete do prefeito de Iporã, em sua residência e em sua propriedade rural, nas sedes de duas empresas e de instituição de ensino.

Prisões

Foram presos uma tia afetiva e braço direito do prefeito Roberto Silva, que também é advogada e gestora principal dos negócios de Robertinho e presidente de um instituto de educação; o marido dela, que é secretário municipal de Finanças; o secretário municipal de Compras e Licitação, um oficial de Justiça que é cunhado de Robertinho; e um empresário apontado como sócio e também laranja do prefeito.

Segundo decisão do juiz de Iporã, Antonio José Silva Rodrigues, que determinou as prisões, as pessoas presas são apontadas como principais colaboradores das fraudes. A decisão com 153 páginas detalha a participação de cada parte, além de conter transcrições de conversas telefônicas entre os acusados.

Fraudes

De acordo com as investigações, iniciadas há dez meses pelo Núcleo de Cascavel do Gaeco e pela Promotoria de Justiça de Iporã, o grupo fraudava procedimentos licitatórios em benefício de empresas que estavam em nome de “laranjas” e que, na realidade, pertenciam ao prefeito e seus familiares.

Esbórnia

Segundo a decisão judicial, “as investigações em curso demonstram a existência, em tese, de uma organização criminosa, devidamente articulada e com funções bem definidas, destinada a praticar inúmeros e variados crimes contra a Administração Pública por meio, por exemplo, de utilização de laranjas em sociedades empresárias existentes e/ou constituídas para fins de fraudar licitações e obter lucro à custa do erário, além da prática de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, assim como concessões de diversos benefícios ilegais e indevidos a particulares e gestão totalmente fraudulenta e irresponsável do orçamento público”, consta.

Em outro trecho, o magistrado afirmou que “nessa ordem de raciocínio, obtiveram-se concretos indícios de uma verdadeira esbórnia antirrepublicana que, ao que tudo indica, conta com o envolvimento : i) de políticos, em especial do Prefeito Municipal; ii) de agentes públicos de todos os 03 (três) Poderes da República, quais sejam, Executivo, Legislativo e Judiciário; iii) de advogados, incluindo a Procuradora do Município ; iv) de empresários e de particulares, sejam pessoas físicas e jurídicas; e v) de vereadores em razão de suposto “mensalinho” ainda em apuração. Para fins de comprovação, cito, neste momento, apenas uma das muitas conversas interceptadas em que os interlocutores afirmam expressamente que todos os negócios pertencem ao prefeito Roberto da Silva – Robertinho”

Suspensão

Na decisão, o juiz de Iporã ainda determinou a suspensão de contratos administrativos em vigor entre a Prefeitura de Iporã e 12 empresas, entre comércios de materiais de construção, materiais elétricos, uma construtora, além de empresas de fabricação de pré-moldados. Duas empresas também foram proibidas de participarem de novas licitações ou contratações com a administração pública.

Buscas

Dos 40 mandados de busca e apreensão, 34 foram expedidos pela Vara Criminal de Iporã e são cumpridas em Iporã (22), Curitiba (1), Umuarama (4), Santa Izabel do Ivaí (1), Toledo (1), Marechal Cândido Rondon (2), Palotina (1) e Tapejara (2).

As buscas ocorreram em residências, gabinetes em secretarias municipais, na Procuradoria do Município empresas, escritórios contábeis e uma faculdade. Foram apreendidos aparelhos celulares, computadores, documentos contábeis, documentos, dinheiro, entre outros bens.

Robertinho

Outros seis mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e são cumpridos no gabinete do prefeito de Iporã, em sua residência e em sua propriedade rural, nas sedes de duas empresas e de instituição de ensino.

Novo Prefeito

Com o afastamento de Robertinho, a Justiça determinou que o vice-prefeito Aristides Antonio Campos assuma o cargo. Ele foi empossado ainda durante a tarde de quarta-feira (2) sem maiores detalhes.

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Fala do promotor Leonir Batisti: