Essência e aparência…

O latim me ensinou que essência vem de “essere” que significa ser. Já no grego, temos o “os”, ser em si, estudado em Ontologia, ramo da filosofia que tenta entender a essência e a forma como percebemos as coisas na sua aparência. Lembro das aulas do Padre Caldana, no seminário maior de Viamão, revirando os miolos da gente. Era um filósofo profundo que revoava da caverna de Platão à metafísica de Kant, do “Ser e o nada” de Sartre e ao “ser e tempo” de Heidegger. Fazia simples o que era intrincado. Minha concepção de neófito em filosofia, diz que o ser em si, tem essência e aparência que pode parecer o que não é. Então, são conceitos distintos.

Fiz a reflexão, atento ao mundo real que nos cerca, onde se instalou uma onda de falso moralismo contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, cujo verdadeiro objetivo não é a moralidade que é boa, mas descredibilizá-lo como instituição. Ele é posto e exposto como se fosse um problema, quando na essência é solução na sua tarefa democrática de exigir a aplicação dos ditames da Constituição. Ele é imprescindível na sua essência, mas a aparência do moralismo não disfarça uma velada inconformidade com o papel do STF que julgou e condenou os golpistas que queriam tomar o poder à força, inclusive matando os legitimamente eleitos. Essa manobra ardilosa e malsã quer minar sua legitimidade, numa eventual declaração de inconstitucionalide da anistia ao golpismo, sinalizada pelas hordas tinhosas e atrevidas da extrema direita.

Sempre queremos Ministros dignos, corretos e honestos, mas atacá-los com insinuações de crime e condutas aleivosas, não justificam a semiologia social e política à nossa frente. Qualquer conduta, criminosa ou não, que deslinde da sacralidade do Supremo, pode e deve ser resolvida pelas letras da Constituição, mas que hajam fatos concretos e não meras insinuações.

Uma coisa é. Outra é querer que seja. Com que roupa, a “cpi” do crime organizado, deixou de lado o seu objetivo constitucional de apurá-lo, mas quis o indiciamento de Ministros do Supremo e do Procurador-Geral da República? Também acho que houve abuso de poder porque ninguém está acima da lei, nem o moralismo fácil que, por fas ou por nefas, se manifestou no relatório.

O Supremo Tribunal Federal não é problema, como a falaciosa aparência quer. Ele é guardião da lei, indispensável à Democracia e à nossa soberania que garantem paz e bem a todos os brasileiros. É isso! Essência e aparência…

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).