Artigo
Gostei da Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao país. O momento conturbado e “sui generis” que o país vive, pede reflexão, cautela e bom senso. Advertir para o respeito mútuo entre atores políticos e instituições do Estado democrático de Direito sempre é oportuno e benvindo. Acho que faltou um pouco mais veemência na Carta, em defesa do Estado Democrático de Direito e da nossa soberania.
Também vi resquício de timidez na condenação às tarifas indecentes de Trump contra o nosso povo. Talvez seja para não ferir uma certa ala política da deste país que apoia o falastrão do norte e a taxação. A Carta da OAB deveria dizer, alto e bom som, que somos democratas e respeitamos a separação dos poderes. Judiciário, executivo e legislativo são independentes e um não interfere no outro. Procuramos seguir a Constituição que define princípios e fundamentos do poder. Aqui, democracia que somos, a Advocacia é sagrada no contraditório e na ampla defesa que são garantidos.
No mundo de hoje, o que está em jogo é o dilema da escolha entre o império da lei e o império do rei. A democracia corre perigo lá onde cresce a extrema direita que mente quando fala em defender a liberdade sem limite algum. Malandra, ela esconde a opressão do mais forte, no “quem pode mais, chora menos”. Extremistas não querem lei nem limites e isso é da sua natureza. Só assim podem por e dispor, fazer o que querem e dominar.
Como homenagem aos meus colegas advogados, quero sublinhar alguns conceitos oportunos da Carta da OAB ao país. Entre outros, (…) “rechaça veementemente gestos e ações de detentores de mandatos eletivos e de liderenças políticas que estimulem descrédito das instituições e incitem a adoção de medidas, principalmente estrangeiras, que desestabilizem a economia do país e prejudiquem empresários e trabalhadores brasileiros. Não se constrói democracia sabotando o próprio país; ataques à soberania nacional são inadmissíveis. A liberdade de expressão é um valor constitucional, mas não pode servir de escudo para práticas antidemocráticas (…)”.
Concluo que achei oportuna a Carta da Odem dos Advogados ao país.
(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).
