ARTIGO
Casta, diz o dicionário “Lello”, é uma classe de cidadãos com privilégios especiais. Um grupo acima de nós que somos reles cidadãos. É isso que nossa Câmara federal aprovou na semana que passou, com a PEC da blindagem. Pretendem que não podem ser investigados e nem processados sem sua autorização em votos secretos, botando a infâmia na Constituição. Querem ser casta acima da lei e de todos nós, protegendo-se de crimes que cometam, tenham cometido ou venhan a cometer. Isso fere cláusulas pétreas da Constituição, onde todos são iguais e defenestra os princípios inafastáveis dos atos administrativos que estão no artigo 37 da Constituição. Agora há que aguardar o Senado. Tenho que nada disso vai passar porque é inconstitucional.
A traquinagem vem depois das polpudas emendas parlamentares que o legislativo federal seqüestra do orçamento da República, destinando-as para regar bases eleitorais e perpetuar essa gente no poder. Aí, quando o Supremo exige transparência com esse dinheiro que é público, incomodam-se e ameaçam ministros de “impeachment”, no sofisma de que é interferência e ditadura do judiciário. Rezo que o Supremo, instado a tanto, declare a ilegalidade total das emendas parlamentares, uma farra que abocanha grande parte do orçamento, cuja finalidade na lei é para a administração do país com seus encargos, despesas e políticas públicas. Isso é função é privativa do Executivo, nas letras claras do art. 84, II da Constituição e do seu art. 65 que diz sobre o orçamento. É ler a Constituição, entendê-la e concluir. Por aí é o caminho para impedir que o legislativo se torne essa casta que quer ser.
No título lembrei a guarda pretoriana da Roma de antanho, uma força armada, poderosa e intocável que se transformou em casta armada e temida pelos imperadores que fazia de reféns. Em 2022 d.C., conjurou e matou o imperador Heliogábalo, apesar dos privilégios que lhe dera para manter o poder. Alexandre Severo, primo do assassinado Heliogábalo, sucedeu-o no império até 235 d.C. Deduz-se que, temendo o empoderamento da guarda pretoriana, quis exercer controle sobre ela e nomeou o virtuoso Domitius Ulpiano como seu comandante. O jurista, homem de visão, diminuiu os privilégios da casta, mas atraiu sua ira, sendo morto em 223, sob os olhos do imperador. A blindagem não chegaria a tanto, claro. Mas algo me fez lembrar o perigo de castas ou priviliegiados com poder sem limites. Isso é intolerável numa Democracia como a nossa. Por isso o título lembrou a guarda pretoriana.
(Eliseu Auth é promotor de justiça, atualmente advogado).
