EM UMUARAMA
O município de Umuarama recebeu R$ 4.852.639,26 em repasses oficiais do governo do Estado em agosto deste ano. A maior parte dos recursos provém do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que totalizou R$ 3.677.815,64 (valor líquido). Outra fonte significativa foi o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que representou R$ 1.139.946,77.
Umuarama também teve repasses – em valores menores – referentes ao Fundo de Exportação (R$ 30.561,76) e royalties de petróleo (R$ 4.315,09). As informações são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda e foram divulgados nesta segunda-feira, 4.
Os repasses aos municípios paranaenses são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. No total o governo repassou em agosto, por meio da Secretaria da Fazenda, R$ 902,9 milhões referentes a parcela da arrecadação de tributos cuja transferência é estabelecida pela Constituição. No ano já foram transferidos cerca de R$ 8,5 bilhões ao longo de oito meses.
Do total repassado em agosto, R$ 796,7 milhões foram provenientes do ICMS, que representa 25% da arrecadação total do Estado, incluindo transferências da União. O Estado destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e com o restante são feitos cálculos de repasses às cidades. O valor dos repasses oriundos do ICMS aumentou em relação a julho (R$ 727,2 milhões).
O montante de agosto inclui R$ 98,7 milhões provenientes do IPVA, R$ 6,6 milhões do Fundo de Exportação e R$ 934,7 mil em royalties do petróleo. As cidades que mais receberam repasses em agosto de 2023 foram Curitiba (R$ 90,6 milhões), Araucária (R$ 57,7 milhões), São José dos Pinhais (R$ 34,5 milhões), Londrina (R$ 24,6 milhões), Maringá (R$ 23,9 milhões), Ponta Grossa (R$ 21,8 milhões) e Cascavel (R$ 20,5 milhões).
