REGIÃO DE UMUARAMA
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou cinco pessoas investigadas por supostas práticas de tortura, sequestro e cárcere privado contra mulheres internadas em uma clínica terapêutica de Terra Roxa, na região Oeste do Estado. Segundo a investigação, a instituição mantinha 72 mulheres internadas, muitas delas contra a própria vontade e impedidas de deixar o estabelecimento.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa e pelo Núcleo Regional de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no âmbito da Operação Aurora, deflagrada em 15 de setembro deste ano, com apoio do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do MPPR.
Entre os denunciados estão o proprietário e gestor da clínica, que permanece preso desde a operação, a administradora, o coordenador terapêutico, uma terapeuta que também exercia função de coordenação e um médico que trabalhava no estabelecimento.
Conforme a divisão das acusações apresentada pelo Ministério Público, o gestor, a administradora, o coordenador terapêutico e a terapeuta foram denunciados por sequestro e cárcere privado. Já o médico responde à acusação de tortura.
De acordo com a denúncia, as mulheres eram admitidas na clínica a pedido e com o pagamento feito por familiares ou terceiros, sem laudo médico e sem manifestação própria de vontade. Os contratos estabeleciam previamente o período de permanência, seguindo critérios financeiros, e condicionavam a saída das pacientes à quitação de mensalidades e multas por encerramento antecipado.
Esse procedimento era chamado pela instituição de “alta administrativa” e estava previsto no Plano Terapêutico da clínica.
O MPPR aponta que a permanência das internas era garantida por uma série de restrições. Entre elas estavam portões fechados, quartos e corredores trancados durante a noite, retenção de celulares, ligações telefônicas limitadas e monitoradas e até prorrogação do período de internação como forma de punição.
As investigações também identificaram indícios de um regime disciplinar punitivo, com aplicação de castigos, restrição de visitas familiares e imposição de trabalho compulsório.
Entre as 72 mulheres internadas havia pessoas com dependência química, transtornos mentais, idosas e pessoas com deficiência.
A denúncia também aponta que as internações não respeitavam os requisitos previstos na legislação para os procedimentos voluntário, involuntário e compulsório.
Segundo o Ministério Público, a clínica não contava com médico psiquiatra nem com diretor técnico médico e também não comunicava ao órgão as internações realizadas.
Os contratos padronizados eram assinados somente pelos familiares ou responsáveis financeiros, sem a manifestação de vontade das próprias pacientes, conforme os elementos reunidos na investigação.
Além das penas previstas para os crimes denunciados, o Ministério Público requer que os cinco acusados sejam condenados ao pagamento de indenizações pelos danos morais e materiais causados às vítimas.
A denúncia agora será analisada pela Justiça. As acusações ainda serão submetidas ao processo judicial, e os denunciados têm direito à presunção de inocência até eventual condenação definitiva.
