NEGLIGÊNCIA
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou criminalmente uma médica que atuava como diretora técnica da UTI Pediátrica de um hospital de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela é acusada de homicídio culposo pela morte de seis crianças e recém-nascidos.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul em 14 de agosto e recebida pelo Poder Judiciário nesta segunda-feira (17).
Segundo o MPPR, as mortes ocorreram entre maio e julho de 2024 e estariam relacionadas a infecções hospitalares provocadas por bactérias multirresistentes. As vítimas desenvolveram quadros de choque séptico e falência múltipla de órgãos.
A investigação aponta que a médica, na condição de responsável técnica pelo setor, teria deixado de cumprir deveres relacionados à fiscalização das normas de segurança e aos protocolos de prevenção e controle de infecções. Para o Ministério Público, essa conduta teria contribuído para a formação de um ambiente favorável à disseminação das bactérias entre os pacientes.
Entre as situações descritas na denúncia estão práticas consideradas inadequadas dentro da unidade, como a reutilização de luvas de procedimento entre pacientes diferentes, falhas nos procedimentos de higiene, inclusive com relatos de privação de banhos, além do manejo considerado incorreto de tubos utilizados em intubações e de acessos venosos.
Na avaliação do MPPR, a ausência de fiscalização efetiva teria permitido que essas condutas continuassem sendo realizadas, aumentando o risco de contaminação cruzada dentro da UTI.
Por se tratar de uma acusação de homicídio culposo, a denúncia sustenta que não houve intenção da médica de provocar as mortes, mas que os óbitos teriam ocorrido em razão de uma suposta conduta negligente no cumprimento das obrigações profissionais.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pediu à Justiça que seja estabelecido um valor mínimo de R$ 50 mil para cada família das vítimas, a título de reparação pelos danos decorrentes das mortes.
A denúncia agora será analisada no curso do processo judicial, no qual a médica terá direito à ampla defesa e ao contraditório. A responsabilização criminal dependerá da análise das provas e da decisão da Justiça.
