CÂMARA DE VEREADORES
A Justiça Eleitoral anulou nesta terça-feira (8) os 4.558 votos obtidos nas urnas pelo Partido Novo na última eleição para o cargo de vereador de Umuarama em outubro de 2024.
Na decisão, a juíza da 89ª Zona Eleitoral, Sandra Lustosa, disse que houve fraude à cota de gênero com o registro de uma candidatura fictícia em nome de Juliana Clara Monico. Ela está entre os 10 candidatos lançados pela legenda no pleito e obteve cinco votos. Na decisão, foi declarada a inelegibilidade de Juliana Monico pelos próximos 8 anos.
Com a decisão, o maior prejudicado é o vereador de primeira viagem Lucas Grau, único eleito pela legenda com 1.906 votos e que corre o risco de ficar sem sua cadeira na Câmara Municipal de Umuarama.
SEM MUDANÇA
A decisão judicial é de primeiro grau e por enquanto não tem caráter definitivo, pois ainda cabe recurso. Até o trânsito em julgado da sentença, Lucas Grau continua no cargo. Se a decisão prevalecer, poderá haver a redistribuição dos votos e mudança na composição da Câmara.
Em visita ao jornal Umuarama Ilustrado na tarde desta terça, o parlamentar afirmou que está tranquilo e que recebeu com surpresa a decisão. Ele embasa sua posição no parecer do Ministério Público Eleitoral, que se posicionou pelo indeferimento da ação, afirmando que apesar de Juliana Monico ter conseguido poucos votos, não viu caracterizada a fraude alegada. “O MPE salientou que tem uma diferença entre candidatura ‘laranja’ e uma que não foi boa de votos, que não decolou e foi esse o caso”, explicou.
Lucas Grau nega que houve fraude e que a escolha dos candidatos foi feita com cuidado. Disse que confia na justiça e acredita que a situação será revertida nas instâncias superiores. “Desde o início tudo o que venho pedindo são orações para mim e para o meu mandato”, disse.
A AÇÃO
A situação é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) promovida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que alega que a candidatura de Juliana Monico foi ‘laranja’, ou seja, apenas para preencher a cota legal de 30% de vagas reservadas para mulheres.
O PSB será o maior beneficiado se a nulidade dos votos do Partido Novo for mantida pela Justiça. No pleito de 2024, a legenda elegeu o vereador Ronaldo Cardoso e quase emplacou Washington Guirão, que entraria pela porta dos fundos com a saída de Lucas Grau.
ALEGAÇÕES
A denúncia do PSB é embasada nas alegações de que Juliana Monico é casada com José Francisco de Paula Júnior, o Pastor Jotha Júnior, que também disputou o pleito pelo Partido Novo e de que ela teria feito campanha para o marido e não para si. Também alega que não houve campanha nas redes sociais da candidata e que seu gasto foi mínimo.
DEFESA
Em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, Juliana apresentou uma declaração de gastos de R$ 245,00 refente a material impresso, que teria bancado com recursos próprios. Na campanha, cada candidato a vereador estava autorizado a gastar até R$ 69.385,61 de recursos próprios ou do Fundo Partidário.
No processo, a defesa de Juliana Monico afirmou que não há ilegalidade no fato de Juliana e o marido serem candidatos, que ambos realizaram campanha sim, buscando se eleger e que Juliana teria efetivamente buscado votos através dos aplicativos What’sApp e Instagram. Nos autos foram juntados documentos relativos as afirmações.
