Homem é indiciado por divulgar áudios homofóbicos e transfóbicos em grupo de mensagens

Um homem foi indiciado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) após divulgar áudios com conteúdo homofóbico e transfóbico em um grupo de mensagens. A conclusão do inquérito foi anunciada nesta sexta-feira (13), no município de Marilena, distante a aproximadamente 158 quilômetros de Umuarama.

A investigação começou a pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), depois que mensagens de áudio passaram a circular em um grupo, fazendo referências ofensivas a pessoas que participaram de manifestações públicas na cidade.

Segundo a delegada Angélica Ferreira, responsável pelo caso, os arquivos continham expressões pejorativas contra a comunidade LGBTQIA+ e ofensas direcionadas nominalmente a uma mulher trans.

Durante a apuração, os policiais ouviram a vítima e uma testemunha, examinaram arquivos de áudio e capturas de tela das conversas e interrogaram o suspeito. Conforme a Polícia Civil, ele reconheceu ser o autor das mensagens, mas afirmou que teria feito os comentários em tom de “brincadeira”.

INDICIAMENTO

Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou o homem por dois enquadramentos: injúria em razão da orientação sexual e identidade de gênero, prevista no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, e prática e incitação à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, conforme o artigo 20 da mesma legislação.

A delegada explicou que o enquadramento considera o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homotransfobia ao crime de racismo.

A participação de um adolescente que também integrava o grupo de mensagens foi analisada separadamente, em procedimento próprio, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa apuração também foi concluída.

Os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que deverão analisar o caso e adotar as medidas cabíveis.

A Polícia Civil reforça que informações sobre crimes podem ser repassadas anonimamente pelos telefones 197, da PCPR, e 181, do Disque-Denúncia. Em situações de crime em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.