Dr. Eliseu Auth

15/06/2021

Espírito Republicano

14/06/2021 21H08

Eliseu Auth

Não se trata de saudosismo. É constatação. Alguns perderam a noção de respeito e sacralidade em relação às instituições de Estado na República. Há uma banalização em xingamentos pouco civilizados a elas e a membros seus cuja ação ou decisão possa desagradar a algum desses intolerantes. Vamos combinar: não é civilizado que o líder do governo ataque o Supremo com insinuação de não cumprir decisão sua. Isso foi registrado pelo Estado de São Paulo, folha A8, de 09.06 corrente. Oh! Tempos! Oh! Costumes! diria Cícero.

Isso é mais sério que parece. Algumas pessoas com funções de poder, querem se adonar do Estado e das suas instituições, botando-os a serviço de interesses. Isso tem nome. É vezo autoritário que precisa ser contido com a ciência do Direito que desenha o arquétipo do Estado que temos. Nos postulados sobre os quais o Direito repousa, o mais elementar refere que o poder nasce do povo e só admitirá um império: o da lei. Já houve quem atribuísse a origem do poder a Deus, ao Estado ou ao soberano, dando origem às mais abjetas e variadas formas de opressão.

Nesse diapasão, definido o Estado como a instituição incumbida de promover a defesa social e o bem estar dos cidadãos que o conceberam, criaram e mantém, impõe-se que seus cargos e funções também estejam protegidos dentro do mais transparente e apurado espírito republicano. Na prática, isso impõe uma quarentena razoável que precisa ser posta em lei, a qualquer funcionário ou servidor público que queira ser candidato a um cargo eletivo. Dessa forma o exercício de funções ou cargos públicos na República não podem e nem devem privilegiar quem quer que seja, em disputas eleitorais. Isso se chama Espírito Republicano.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).