CRIME AMBIENTAL
Dois pescadores foram presos pela Polícia Militar Ambiental na quarta-feira (7) por pesca irregular dentro de uma unidade de conservação federal, no Rio Paraná, em Icaraíma. A fiscalização encontrou 12 exemplares de piau-três-pintas com tamanho inferior ao permitido pela legislação ambiental.
A abordagem ocorreu durante patrulhamento aquático nas proximidades da margem direita da Ilha Ivaí, área inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, unidade de conservação federal.
Os policiais abordaram uma embarcação de alumínio equipada com motor de popa de 30 HP. Na embarcação estavam um pescador profissional artesanal, de 36 anos, e um pescador amador, de 42 anos, que portava três caniços e três carretilhas.
Durante a fiscalização, a equipe encontrou 30 peixes da espécie piau-três-pintas (Leporinus friderici). Após a pesagem, os exemplares totalizaram 8,226 quilos.
A mensuração dos peixes revelou que 12 exemplares estavam abaixo do tamanho mínimo legal de 25 centímetros. O menor deles tinha apenas 14 centímetros.
A pesca de espécies com tamanho inferior ao permitido configura crime ambiental previsto no artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 9.605/1998. A ocorrência ganhou ainda maior gravidade pelo fato de ter sido registrada no interior de uma unidade de conservação federal.
Os dois homens foram encaminhados, sem algemas, para a sede da Polícia Militar Ambiental, no distrito de Porto Camargo, onde foram realizados os procedimentos de identificação, mensuração dos peixes e registro da ocorrência.
Posteriormente, os pescadores foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Umuarama para apresentação à autoridade policial e adoção das medidas cabíveis na esfera penal.
Além da prisão dos dois pescadores, a Polícia Ambiental realizou a apreensão administrativa da embarcação e dos petrechos de pesca utilizados na atividade.
Os peixes também foram apreendidos e terão destinação por meio de doação, conforme os procedimentos administrativos ambientais.
Foi emitida ainda uma notificação para posterior lavratura dos Autos de Infrações Ambientais cabíveis, conforme as atribuições e procedimentos adotados em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT).
Um dos abordados também declarou possuir antecedentes criminais relacionados ao contrabando de cigarros.
Resultado da fiscalização:
