OPERAÇÃO METÁSTASE
Umuarama – A primeira sentença condenatória de réus envolvidos com o desvio de dinheiro público da saúde de Umuarama, denunciados pela Operação Metástase, contabilizou que os réus Pedro Arildo Ruiz da Silva, o Pedrinho e Rogério Cândido de Souza, juntos, cometeram 126 vezes os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O resultado foi a condenação de Pedro Ruiz a 15 anos 2 meses e 21 dias de prisão e Rogério Souza a 10 anos no regime fechado, além do pagamento de multa. A decisão é da juíza Patrícia Reinert Lang, da 1ª Vara Criminal de Umuarama. Cabe recurso e os réus podem recorrer em liberdade. Eles estão soltos desde março de 2022.
A sentença tem 160 páginas e detalha em auditorias contábeis e fiscais como ocorreu o desvio e como era feita toda a ‘combinação entre os envolvidos, através da transcrição de conversas por mensagens. Consta ainda relatos de testemunhas que acabaram corroborando para comprovar a ação delituosa dos condenados.
Segundo a sentença, Pedro Ruiz, então presidente da Associação Beneficente de Saúde do Paraná (Norospar) e Rogério de Souza, proprietário da Construccion BR Energia Solar Eireli teriam emitido por 57 vezes notas fiscais frias para desviar recursos da Casa de Saúde e também de repasses do Fundo Municipal de Saúde, enviados para o hospital que é Maternidade Regional.
“Há provas de autoria delitiva, porque se demonstrou que estes foram os responsáveis pela inserção de declaração falsa, por 57 (cinquenta e sete) vezes, nas notas fiscais que constam dos autos, conforme a prova oral produzida em Juízo e corroborada pela confissão espontânea de ambos os réus”, consta na decisão da magistrada. A alegação é que os desvios seriam para cobrir ‘furos de caixa’ da entidade, na ordem de R$ 1,6 milhão.
Ainda segundo consta na decisão judicial, Ruiz teria usado a conta da avó de sua esposa, uma mulher de 86 anos, como ‘laranja’ para desvios de recursos, com depósitos de cheques de variados valores, que após descontados, os valores eram repassados para conta corrente de Ruiz.
Já o crime de peculato foi praticado 66 vezes pelos condenados no período de pouco menos de dois anos ( 23/08/2019 e 23/04/2021) e totalizou no desvio de recursos públicos destinados ao hospital no valor de R$ 1.292.235,00, segundo a decisão judicial.
“Além disso, comprovou-se o desvio, em proveito alheio, por no mínimo 09 vezes, de recursos da Norospar, no valor total de R$ 32.715,00 , de que Pedro Ruiz tinha a posse em razão do cargo de Presidente da Instituição, mediante a venda das notas fiscais ao corréu Rogério de Souza”, consta no documento.
De acordo com a sentença, Pedro Ruiz praticou o crime de lavagem de capitais, por três vezes, no período entre 17/01/2020 e 24/07/2020, ao agir dolosamente para ocultar e dissimular a origem de R$ 37.500,00, enquanto proveito do crime antecedente de peculato atrelado ao desvio de recursos da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR.
O Jornal Umuarama Ilustrado buscou contato com Pedro Ruiz e Rogério de Souza, além de suas defesas, mas sem sucesso até o fechamento da matéria. O espaço está aberto para manifestação.
A Operação Metástase foi deflagrada em 2021 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepátria), ambos do Ministério Público, para apurar o desvio de R$ 19 milhões em recursos da saúde em Umuarama. No total ao menos 10 pessoas foram presas ao longo da investigação, que levou ao afastamento do então prefeito Celso Luiz Pozzobom, que acabou cassado pela Câmara de Vereadores no início de 2022.
