UMUARAMA
Os 20 conselheiros que conduzirão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Umuarama tomaram posse nesta sexta-feira, 20, na Secretaria-Executiva dos Conselhos. Pelos próximos dois anos (gestão 2023/2025) esses assumem a missão de servir à sociedade com dedicação e comprometimento, ajudando a formular políticas públicas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei federal 8.069/1990).
O conselho é órgão deliberativo e controlador de ações em todos os níveis, com participação popular assegurada por meio de organizações representativas e vinculado – não subordinado – ao gestor da Política Municipal da Assistência Social. Os conselheiros reúnem-se uma vez ao mês em sessões plenárias para discutir e decidir sobre as matérias pertinentes.
Constituído por igual número de membros do poder público municipal e da sociedade civil, o CMDCA é composto por 10 representantes governamentais e 10 de entidades e usuários dos serviços sociais, com seus seus respectivos suplentes.
Para o secretário da Assistência Social, Amós Westphal, que representou o prefeito Celso Pozzobom na cerimônia, o conselho desempenha um papel vital na comunidade, com o acompanhamento, avaliação e fiscalização de serviços, programas, projetos e benefícios voltados à política da criança e do adolescente, prestados à população por órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
“Além disso, é responsável pela gestão dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que custeiam importantes ações na área e em apoio às entidades e instituições”, completou Amós, que teve lugar à mesa de honra ao lado do presidente do CMDCA que encerrava o mandato, o advogado Ivo Galdino.
Os representantes da sociedade civil foram eleitos em assembleia realizada no último dia 11 e nomeados pelo decreto municipal 288/2023, junto com os indicados pelo poder público, são Sérgio Vercezi Filho, Viviane Aparecida da Silva Cameloti Lopes, Raquel Dias Pinto, Fátima Regina dos Santos Silva, Raquel Campaner Barreto de Oliveira, Nathalia Ynae Marrique Giroldo, Ivo Galdino da Silva, Jeferson Gabriel Alves Ferreira, Adnetra Vieira dos Prazeres Santana e Bruna Brandão Santana.
Em nome da sociedade civil foram eleitos membros de entidades que trabalhem com criança e/ou adolescente – Zélia Aparecida Serralbo, Bruna Daiane de Lima, Maria Rosa de Oliveira Santos, Karina Helen dos Santos Fedrigo e Fernanda Nunes Schiavão Souza; de movimentos e/ou entidades comunitárias, Ailton Rebelatto; de entidades religiosas, Lucineyde Amaral Picelli Pezzini; de categorias profissionais, Jéssica Arckanjo Harmatiuk Vieira; e de adolescentes usuários de políticas sociais, Danielly Ferreira Artiaga e Anne Beatriz de Souza Silva.
Em nome do prefeito Pozzobom, o secretário Amós Westphal deu posse aos conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2023-2025 e reforçou que o CMDCA deve ser um espaço de diálogo, respeito e ação, em busca de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos, parabenizando aos empossados e desejando sucesso.
Os novos conselheiros realizaram em seguida a primeira reunião da nova gestão para a eleição da nova diretoria executiva do mandato que se inicia. Uma das representantes de categorias profissionais afetas a área da criança e do adolescente, Jéssica Arckanjo Harmatiuk Vieira, foi eleita presidente e terá como vice o conselheiro Ivo Galdino.