CASANDO DIREITOS
Cinco casais realizaram o sonho do casamento nesta quinta-feira (22), em Cruzeiro do Oeste, a 30 km de Umuarama. O que tornou o momento mais do que especial é que os noivos eram todos internos da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (PECO). “Foi um momento celebrativo e feliz, que trouxe calma e esperança para todos, não só aos noivos, mas para quem trabalha na instituição também”, salientou o defensor público de Cruzeiro, Pedro Bruzzi.
O casamento coletivo ocorreu a partir de demanda dos próprios detentos da ala religiosa. O serviço foi idealizado pela equipe da DPE-PR no município em parceria com a Assessoria de Projetos Especiais (APE) da instituição. A atuação marca o início do “Casando Direitos”, novo projeto da Defensoria Pública voltado à realização de casamentos em unidades prisionais do Paraná.
A Defensoria também foi responsável, com auxílio do cartório de registro civil do município e do setor social da PECO, por providenciar todas as documentações necessárias para o casamento. Inicialmente seriam oito casais, mas três detentos conquistaram a liberdade antes da data marcada para a cerimônia.
Segundo o defensor público Pedro Bruzzi, a DPE-PR iniciou o trabalho de planejamento do casamento após funcionários e homens encarcerados na unidade levarem a demanda até a assessora jurídica de execução penal Taynara Martins, que atua na penitenciária. Por ser o primeiro casamento coletivo, foram meses de preparação.
“É importante ressaltar que a realização do casamento por meio da Defensoria permitiu que o procedimento para obter a regularização dos documentos fosse totalmente gratuito, ou seja, nenhum dos casais precisou pagar para se casar”, explica Bruzzi.
A gratuidade dos serviços de registro civil para usuários da DPE-PR é assegurada por um convênio firmado, em agosto de 2023, entre a instituição, a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (ARPEN-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN).
De acordo com o defensor público e coordenador da APE, Matheus Munhoz, o convênio garante o ressarcimento dos serviços prestados gratuitamente por registradores civis a pessoas atendidas pela Defensoria Pública.
“A partir desta primeira ação, vamos estimular parcerias com estabelecimentos penais para identificar essas demandas e realizar mais casamentos coletivos no estado. O objetivo é unir forças para viabilizar não só o acesso ao matrimônio dentro das unidades prisionais, mas também outros serviços e programas da Defensoria Pública para a garantia de direitos”, afirma Munhoz.
Participaram da ação representantes da DPE-PR, do cartório de registro civil, da direção da PECO e da coordenadoria regional do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN-PR).
