Cotidiano

VIOLAÇÃO DIREITOS HUMANOS

15 paraguaios são resgatados de situação análoga a escravidão em Icaraíma

24/01/2024 16H08

Jornal Ilustrado - 15 paraguaios são resgatados de situação análoga a escravidão em Icaraíma
Foto divulgação BPFron

Quinze trabalhadores, sendo quatro adolescentes, todos de origem paraguaia, foram resgatados de situação análoga a escravidão, em uma fazenda em Icaraíma, a 59 km de Umuarama. A ação foi na manhã de terça-feira (23) e realizada conjuntamente pela Polícia Federal, Batalhão de Polícia de Fronteira(BPFron) e Ministério Público do Trabalho (MPT) de Umuarama após denúncia do Ministério Público de Icaraíma As vítimas atuavam na colheira de mandioca.

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Foto divulgação BPFron

PRESOS

Dois homens, sendo um o proprietário da plantação e o outro o aliciador dos trabalhadores, foram presos em flagrante pela Polícia Federal e responderão pelo crime de submeter indivíduos a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, submetendo-os a condições degradantes de trabalho, restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, além da pena correspondente à violência. Ele estão recolhidos na delegacia da PF em Guaíra.

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Foto divulgação BPFron

VIOLAÇÃO DIREITOS

Na plantação, os policiais e fiscais encontraram os paraguaios trabalhando em situação flagrante de violação aos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, além de trabalho em condições degradantes e análogas à de escravos em lavoura de mandioca.

Os alojamentos foram vistoriados e foram constatadas várias irregularidades, além de más condições de pagamento de salários, falta de registro na carteira de trabalho e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o desempenho da função, além de alimentação precária.

Segundo o comandante da 4ª Companhia do BPFron, em Umuarama, capitão Namur Zandoná, os trabalhadores contaram que não receberam os valores acordados ao serem contratados e o alojamento estava em condições precárias de higiene.

Com o apoio da Prefeitura de Icaraíma, todos os trabalhadores foram levados para a Apromo, em Umuarama. Eles devem permanecer no local até ser realizado o acerto trabalhista e após serão escoltados em transporte apropriado para o Paraguai. O consulado Paraguaio foi notificado da situação.

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DENUNCIAS

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo devem serem feitas pelo Disque 100 ou através do “Sistema Ipê”, canal disponibilizado pela Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível em: Sistema de Denúncias DETRAE/SIT (trabalho.gov.br).Nesse canal, não há a necessidade de identificação. O interessado em denunciar deverá acessar o sistema e inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado.