Direito em Debate

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Violência contra a pessoa idosa

16/06/2019 07H00

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Santo Antonio, nasceu em Lisboa, Portugal. Era filho único de uma família nobre e rica. Aos 19 anos entrou para o Mosteiro de São Vicente dos Cônegos Regulares de Santo Agostinho, contra a vontade de seu pai. Estudioso e detentor de uma vasta biblioteca, foi transferido para Coimbra que é um grande centro de estudos de Portugal. Em Coimbra foi ordenado sacerdote e conhece os Freis Franciscanos e se entusiasma pelo fervor e radicalidade com que estes viviam o evangelho. Torna-se Frei Antonio, mudando-se para o mosteiro de São Francisco de Assis. Na Sicília, Itália, conhece pessoalmente São Francisco de Assis. Além de grande orador e escritor, foi tido como um dos intelectuais mais notáveis de Portugal. Foi ordenado Bispo em 1225. É o padroeiro de Portugal. Protetor das coisas perdidas, dos casamentos, da família e dos pobres. É considerado padroeiro dos idosos.

Constitui violação aos Direitos Humanos a violência contra a pessoa idosa. Quinze de junho é dia mundial da conscientização da violência contra os idosos. O Estatuto do Idoso define que a pessoa atinge essa condição aos 65 anos de idade. Hoje, no Brasil, a expectativa média de vida é de 75 anos – há 100 anos atrás era de 30 a 35 anos -. Existem quase 30 milhões de pessoas idosas no país. Projeções mostram que em 2050 haverá duas vezes mais idosos do que crianças no Brasil.

Maria Cristina Hoffmann, coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa, do Ministério da Saúde, explica que frequentemente a pessoa idosa se cala sobre os abusos físicos que sofre e se isola, por conseguinte, outros não tomam conhecimento desse tipo de violência, prejudicando, assim, a sua saúde mental e a sua qualidade de vida. Ela conta que as estatísticas mostram que, por ano, cerca de 10% dos idosos brasileiros morrem vítimas de homicídio. A incidência comprovada no mundo inteiro é que de 5% a 10% dos idosos sofrem violência física visível ou invisível e que pode ou não provocar a sua morte, afirma Cristina.

São várias as formas de violência contra o idoso, quais sejam, física, sexual, emocional, psicológica, por abandono, financeira, auto infligida e medicamentosa, sendo certo que, mais de 80% dos casos acontecem dentro de casa.

A violência por negligência ou abandono é a que mais ocorre. Trata-se da omissão por familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social do idoso, como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor. O abandono é uma forma extrema de negligência. Em alguns casos o próprio idoso se recusa aos cuidados necessários. Neste caso estamos diante da violência auto infligida.

A violência física, que inclui o abuso e os maus tratos, constitui a forma de violência mais visível e costuma acontecer por meio de empurrões, beliscões, tapas ou por outros meios mais letais, como agressões com cintos, armas brancas – ex. facas, estilete – e armas de fogo. O abuso sexual, também é forma de violência física.

A mais aviltante é a violência econômica financeira e patrimonial. Consiste no usufruto impróprio ou ilegal dos bens dos idosos, e no uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Neste caso, filhos, netos e bisnetos ou até mesmo genro ou nora, se apropriam do cartão bancário do idoso e fazem uso desautorizado e descontrolado do dinheiro alheio. Em outros casos, obrigam o idoso a fazer financiamento bancário utilizando como garantia os créditos da sua aposentadoria – crédito consignado -, comprometendo toda ou quase toda renda mensal do idoso.

Causa indignação a violência psicológica. Esta corresponde a qualquer forma de menosprezo, desprezo, preconceito e discriminação, incluindo as agressões verbais ou gestuais, com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do convívio social, o que pode resultar em tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental, depressão e abalo emocional.

A violência contra a pessoa idosa é crime, e, prevê a lei que expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, a pena poderá chegar até 12 anos de reclusão (art. 99 do Estatuto do Idoso).

Afirma Santo Antonio: “quem ama não conhece nada que seja difícil, logo, quem não pode fazer grandes coisas, faça ao menos o que estiver na medida de suas forças; certamente não ficará sem recompensa”. Por fim, quem não respeita o idoso, não respeita a história, sabedoria, tradições, o amor e acima de tudo, não respeita a caridade e nem seu próprio futuro.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br