31 DE JULHO
Pais que desejam reconhecer voluntariamente seus filhos poderão participar de um mutirão gratuito promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que será realizado em Umuarama no próximo dia 31 de julho, das 13h às 17h. A iniciativa faz parte da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que oferece assistência jurídica para regularização da paternidade.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma online Luna, da Defensoria Pública. O atendimento é destinado a crianças, adolescentes e também adultos que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
O reconhecimento pode ocorrer tanto por vínculo biológico quanto socioafetivo. Nos casos em que houver necessidade, a Defensoria também disponibiliza teste de DNA gratuito, realizado por meio de laboratório conveniado.
O atendimento faz parte do programa Reconhecendo Direitos, que acompanha todo o processo de regularização da documentação, incluindo a emissão gratuita da segunda via dos documentos cartoriais quando necessário.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, o programa também possibilita a realização de exame de DNA pós-morte, desde que dois parentes diretos do falecido concordem voluntariamente em fornecer material genético.
Além da regularização da paternidade, a Defensoria oferece orientações sobre paternidade responsável e os direitos de crianças e adolescentes.
O serviço também pode ser solicitado por filhos maiores de 18 anos que ainda não possuem o reconhecimento paterno. A Defensoria ressalta, porém, que a campanha não atende casos de negativa de paternidade.
As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma Luna. Após acessar o sistema, basta digitar “Meu Pai Tem Nome” no campo de solicitação para ser direcionado ao formulário da campanha.
Depois da inscrição, a Defensoria entrará em contato para orientar os próximos passos e, quando necessário, agendar a coleta do exame de DNA.
O atendimento presencial acontecerá:
Embora o mutirão ocorra em cidades específicas, moradores de qualquer município do Paraná também podem solicitar o atendimento por meio da plataforma online.
Em sua quinta edição, a campanha Meu Pai Tem Nome já realizou mais de 33 mil atendimentos em todo o Brasil. No Paraná, por meio do programa Reconhecendo Direitos, a Defensoria Pública já auxiliou mais de 4 mil famílias na regularização do reconhecimento de paternidade.
Confira as datas e horários do mutirão. As ações vão acontecer nas sedes da Defensoria dos respectivos municípios:
ALMIRANTE TAMANDARÉ: dia 25/07, das 08h às 13h
CASCAVEL: dia 31/07, das 13h às 17h
CIANORTE: dia 30/07, das 13h às 17h
CURITIBA: dia 01/08, das 10h às 16h
FOZ DO IGUAÇU: dia 31/07, das 13h às 17h
PARANAVAÍ: dia 31/07, das 13h às 17h
PATO BRANCO: dia 31/07, das 13h às 17h
UMUARAMA: dia 31/07, das 13h às 17h
