CORONAVÍRUS
A Prefeitura de Umuarama encaminhou manifestação de interesse de adesão ao consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição direta de vacinas contra o coronavírus. Muitas cidades e Estados brasileiros estão se organizando para realizar a compra conjunta de vacinas ainda não incluídas no Programa Nacional de Imunização.
Conforme assessoria de imprensa da Prefeitura de Umuarama, as vacinas são aprovadas pela Anvisa e a aquisição por meio da Frente Nacional de Prefeitos seria caso o repasse das doses por parte do Ministério da Saúde não atenda às necessidades da população.
Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas municípios fora desse escopo também poderão participar. Mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços.
