Dr. Eliseu Auth

23/02/2021

Uma trama do extremismo

22/02/2021 21H00

Eliseu Auth

Pode estar em curso, e eu acho que está, uma trama dos extremistas. Então, alto lá! O episódio que levou à prisão o deputado Daniel de tal, não é isolado e nem é coisa de rapazote inconseqüente e revoltadinho. Há muito mais atrás disso, assim como há mais coisas entre o céu e a terra que aviões da FAB. Há uma ideologia nazi-fascista campeando aqui, e mundo afora. Ela que faz ninho na cabeça dos celerados adeptos de ditaduras.

Vi, correr às redes sociais, saudosos do AI-5, alguns pousando de conhecedores do Direito, com sofismas e argumentos cheios de contradição. Um deles, dizendo-se professor de Direito Penal, defendeu que os Ministros criminalizaram a liberdade de expressão, mas esqueceu, ou desconhece que existem crimes tipificados em leis esparsas. Aqui é caso da Lei de Segurança Nacional. No art. 18, ela tem esta redação: “Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: 2 a 6 anos de reclusão”. (Lei nº 7.170/83).

A democracia, regime constitucional deste país precisa ter instrumentos para se proteger dos arroubos autoritários. Pregar a volta da ditadura, a intervenção no STF e ter imaginado seus ministros, levando uma surra nas ruas, é o quê, senão incitar a violência contra um Poder da República? Há dois regimes de governo: Democracia e Ditadura. Um é regido por leis. O outro, por ditadores. A questão é: Qual deles nós queremos pára nós e nossos filhos?

Há extremistas demais por aí. Eles atacam instituições, cortejam ditadores, contestam eleições, discriminam minorias como judeus, negros, ciganos e índios. São homofóbicos e até usam a fé para seus intentos. Seus movimentos não têm fronteiras. Trata-se de uma trama do extremismo.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).