Eliseu Auth
Em lugar de Rosa Weber que sai do Supremo, desejo que Lula indique outra mulher. Mulheres são a maioria da população brasileira. No ideal, que seja uma mulher negra porque 54% da nação brasileira têm sangue negro nas veias. O critério é de justa proporcionalidade, não fosse de dupla reparação,
Sei que os requisitos da Constituição para a indicação de Ministros da Suprema Corte são idade, notório conhecimento jurídico e reputação ilibada. (art. 101) De minha parte, acrescentaria o requisito do compromisso com o Estado Democrático de Direito que está na Constituição. Quer saber? Há que nos precaver de qualquer regime autoritário, seja ele de direita ou esquerda. Já sabemos que ditaduras e autocracias, inclusive as religiosas, negam as garantias de dignidade ao ser humano. Sempre fazem dele objeto dos interesses de quem manda e reprime. Não raro, usam dogmas do atraso religioso para oprimir em nome de um deus que criam à sua feição. O único império que podemos aceitar é o império da lei que protege a todos.
O Supremo é o guardião dessa lei que refiro. Exige respeito à Constituição e garante a civilização. Sabemos como foi importante durante a pandemia quando assegurou que Estados e Municípios tivessem autonomia para medidas preventivas contra a covid-19, salvando muitas vidas que o negacionismo quis matar. Também sabemos como foi decisivo para evitar que o país mergulhasse no caos do golpismo contra as eleições livres e a Democracia.
Quando Zanin foi indicado ao Supremo só achei justificativa no paralelo com Marshall, o grande juiz negro da Suprema Corte americana. Este, pela luta em favor dos direitos civis dos negros americanos e aquele por ter enfrentado e ferido de morte a hidra da Lava-jato. Agora, estamos num momento que pode ser histórico de novo. Se fosse de minha escolha, indicaria uma mulher negra para o Supremo, em lugar da lúcida Rosa Weber que está jubilando. Se tanto não for, que seja uma mulher no Supremo.
(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).
