Uma história que ficou feia

Trabalhar na coisa pública, servindo a nação, o estado ou o município é missão sagrada. Deveria ser santa e purificada. O cargo que não pertence ao que o exerce, exige legalidade, moralidade e total transparência, desde o mais humilde dos funcionários públicos ao mais graduado.

Corro os olhos sobre as páginas da história, algumas amareladas pelo tempo, e me deparo com chefes de governo de todo tipo. Há muitos ditadores cruéis e indignos, inexcrupulosos espoliadores do povo que deveriam cuidar. Também há os que procuraram exercer seu múnus público com dignidade. Têm muito, mas cito alguns que me ocorrem: Marco Aurélio, o estóico, César, Mandela, Churchil, Abraham Lincoln, George Washington, Franklin Delano Roosevelt, John F. Kennedy, Barack Obama Floriano Peixoto e nossos contemporâneos Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco. Esses todos têm meu respeito e o reconhecimento da história.

Penso que a função pública não pode ser presebteada. Qualquer presente deve pertencer ao acervo público. Lembro. Era Promotor de Justiça em Cidade Gaúcha e alguém levou um crucifixo grande e bonito. Agradeci e disse que o integraria ao acervo da Promotoria. Deve estar lá ainda hoje. N´outra feita, ainda naquela comarca, a servidora Maria localizou um pacote de dinheiro debaixo do sofá do gabinete. Os cartorários Nelson Kuninari e Valmir Enumo, bem como o Oficial Milton Lucena testemunharam o fato e contaram o dinheiro que encaminhei ao Juízo num procedimento de coisa achada. Depois de repetidos editais não apareceu o dono do extravio. Aí o Juiz decidiu conforme o pedido do Ministério Público: metade do dinheiro ao Estado e a outra metade à Creche Menino Jesus. Não foi bondade. Só respeido e dever do agente público que não é dono do cargo.

O episódio das jóias e das armas ofertadas ao ex-presidente Bolsonaro e à sua mulher pela ditadura da Arábia Saudita não teve final feliz. Lembro que Barack Obama e sua mulher também receberam jóias da Arábia. Que fizeram com elas? Entregaram tudo ao acervo dos Estados Unidos. Os democratas dizem que Trump ficou com mais de cem presentes recebidos, inclusive dos árabes. Deveria ter entregue tudo e não fez como Obama. Aqui, o Tribunal de Contas da União determinou que Bolsonaro devolva os presentes de que se apossou e que entraram no país sem sequer terem sido declarados. Tivessem observado a lei e declarado tudo à Receita Federal, nada disso aconteceria. E ainda evitariam uma história que ficou feia.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).