Uma estupidez

Há muita estupidez no ar. Ataques a regras, leis e limites, no sofisma da liberdade sem limites perpassam redes sociais onde não querem regulação e nem responsabilização para ofender, mentir e atacar. Não querem freio para a anarquia que “por fas ou por nefas”, pega muita gente desavisada. 

     Vou à estupidez do Estado mínimo que encanta essa gente. Nele está a sorrateira volúpia do mais forte no ringue onde estão os que querem dominar. Aprendi que Estado é uma instituição social, política e administrativa de um povo (nação) soberano que ocupa determinado território. A ele cabe organizar a co-existência e a vida de sua gente que quer viver, progredir, ganhar a vida e ser feliz. Esse Estado pode ser máximo, mínimo ou um meio termo que chamo Estado suficiente. Se o máximo quer ser dono de tudo e tolhe a livre iniciativa, o mínimo é a antítese que entrega tudo ao mercado, no engodo do “laissez faire” e “laissez passer” (deixa fazer, deixa passar). Não socorre desvalidos e deixa tudo nas mãos de quem podem mais.  Em nome da lei do mercado, onde quem pode mais, chora menos, torna-se cruel para os cidadãos em geral, à imagem do pobre Lázaro que recolhe as migalhas do rico Epulão.

     “In medio virtus”, me ensinaram os padres do meu seminário. A virtude está no meio. Aí encontro o Estado suficiente, plasmado por John Mainard Keynes. Ele pode intervir na economia, sempre que houver desequilíbrio,  garantir emprego aos trabalhadores e ser indutor do desenvolvimento. Não é assim que tem que ser? A história nos apresenta um exemplo icônico e  didático que é o “New Deal” (Novo acordo). Inspirado em Keynes e criado pelo presidente democrata Franklin Delano Roosevelt, dos Estados Unidos, o pacto enfrentou o capitalismo liberal do Estado mínimo com suas distorções que culminaram na Grande Depressão de 1930. Nela, empresas e bancos faliram. E as que sobreviveram despediram trabalhadores em massa, chegando a milhões de desempregados. O New Deal botou o Estado em ação para socorrer a economia e os cidadãos. Investiu em obras e financiou quem quisesse produzir. O lema era: “Em cada propriedade um poste de luz e em cada panela um frango”. E tudo melhorou. Preciso dizer mais? Se o Estado máximo é perverso, estúpido e ditatorial, o Estado mínimo é uma estupidez.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).