Um projeto de golpe

Começo minha conversa com o ilustrado leitor do “Umuarama Ilustrado”, com uma boa notícia: a camada de ozônio, na região da Antártica, está em processo de recuperação. Causa disso, segundo a ONU, é a identificação e o banimento de produtos químicos que destroem o ozônio. Essa camada nos protege dos raios ultravioleta que vêm da luz solar. Eles causam câncer de pele e doenças graves nos olhos. Também combate o aquecimento global, segundo cientistas. Alvíssaras! Até que enfim, uma boa notícia para o clima. Que sirva para nações e povos ficarem vigilantes pelo clima do planeta.

Atribui-se a Thomas Jefferson, um dos autores da Declaração americana de Independência, a advertência: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Nada mais apropriado. A combiça do poder absoluto, sem leis que o regulem e limitem, está sempre à espreita para dar o bote na Democracia. É o que qualquer um de nós pode constatar neste mundo que insiste em não ser de meu Deus. É ler, informar-se, pensar e constatar. Vou ao parágrafo.

Aqui, nesta terra de Santa Cruz, temos uma Constituição que consagra a Democracia como regime de governo e distribui o exercício do poder em Instituições que chamamos democráticas. Extremistas, sejam de direita ou de esquerda não gostam de leis. Idolatram déspotas e tiranos. Pois bem, é quanto a eles que Jefferson aconselha a vigilância para nos mantermos livres. Não é liberdade ilimitada, mas fincada na lei e respeitosa quando ao direito do outro.

O ilustrado leitor viu e eu também vi: Na casa do ex-Ministro de Justiça do Bolsonaro, agora preso, a Polícia encontrou uma minuta de um possível golpe que estava sendo engendrado nas hostes do governo passado. Não estava assinado, mas tinha o nome de Bolsonaro. Tratava-se de um “Decreto de Estado de Defesa”, absolutamente inconstitucional, embora invocasse artigos da Constituição, interferindo no Tribunal Superior Federal. Dizia “garantir a lisura do processo eleitoral de 2022” ante “desconformidade, ilegalidade e ameaça à ordem pública e à paz social”. Seria, isso sim, golpe em eleições livres, legítimas e transparentes com fiscalização de partidos, associações e técnicos. Onde a manobra viu ameaças à ordem e à paz? Tudo é muito grave e as investigações vão dizer se era ou não, um projeto de golpe.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).