Um óbvio ululante

Já falei um tanto e volto a falar. E é pelo óbvio ululante que é. Está na cara que diárias cheias nos órgãos públicos são uma imoralidade tolerada. Ferem o artigo 37 da Constituição que exige o princípio da moralidade nos atos da administração pública. Não é possível que ninguém enxergue isso. Algo tem que ser feito porque o mau costume se disseminou país afora. Sou cético porque muitos se beneficiam disso, mas ainda acho que alguém vai fazer alguma coisa. Sugiro que o Ministério Público Federal e Estadual ajuizem uma ação civil pública conjunta para acabar com a imoralidade. Ou então, que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entre em campo.

Penso nisso e lembro Mário Faraco, um dos primeiros promotores que brigou pelo interesse público. Ele deu nome ao grupo de estudos dos promotores da região de Umuarama. Rui Cavallin Pinto, também promotor, escreveu que Faraco não teve medo de enfrentar o interventor que podia demiti-lo. Natural de Araucária, foi nomeado promotor em 1937. Aí denunciou um engenheiro do Estado por crime culposo. É que uma ponte da Estrada do Cerne construída sob responsabilidade do denunciado ruíra. A notícia correu o Paraná e houve reação do interventor Manoel Ribas que não admitia um promotorzinho denunciar um funcionário seu. Ia mandá-lo para a rua. O chefe do Ministério Público quis levar Mário Faraco à presença do interventor para esclarecer o embaraço. Faraco se recusou: não aceitava o risco de ouvir insultos do “Seu Ribas” sem que pudesse reagir com dignidade. Aí o interventor foi ao presidente do Tribunal de Justiça e perguntou se um promotor poderia denunciar um funcionário do estado que ele chefiava. Hugo Simas respondeu que poderia denunciar até o interventor se cometesse algum crime comum. Cavallin concluiu que o governante “rodou no pé e saiu”. E que nunca mais se falou nisso. Cargo público não é ser dono da coisa pública. É para servir a coisa pública. Isso é mais um óbvio ululante.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).