Um Dinheiro sagrado

Eliseu Auth

Graças à imprensa livre e ao jornalismo independente, o ilustrado leitor do “Umuarama Iustrado”, teve conhecimento de mau uso e desvio de finalidade de dinheiro público em várias prefeituras deste Brasil de meu Deus. Descobriram que shows de cantores foram pagos com o dinheiro dos impostos que pessoas e empresas recolhem para os cofres públicos. Se é justo que paguemos os impostos que estão na lei, e é mais que justo, é porque o Estado, nos três níveis de governo, precisa de recursos para tocar as políticas públicas. Nelas estão o necessário e indispensável para que as pessoas tenham dignidade e perspectivas de vida decente. Por exemplo: educação, saúde, infra-estrutura, saneamento básico, meio ambiente, meios de produção, etc.

Na República não vale gastar o sagrado dinheiro público em shows de caráter eleitoreiro e de essência popularesca. Não é para isso que se paga imposto. É desvio de finalidade porque o poder público não está aí para dar shows, mas para cuidar das políticas públicas. Há outros casos que merecem reflexão. Por exemplo: doação de bens públicos como terrenos e isenção de impostos para religiões, seitas e crenças. Elas são uma escolha íntima e muito pessoal. Cada um pode ter a crença que quiser ter, mas é ele que deve sustentá-la e mantê-la. Dinheiro público tem natureza de Estado e não é para isso. Afinal, há os que crêem, os que não crêem e os agnósticos. E todos são igualmente cidadãos e pagam impostos que vão se tornar dinheiro público.

República vem de “res publica”, coisa pública. Nela tudo deve ser público e não se admite orçamento secreto. É a nossa Constituição democrática quem diz isso no art. 37. Alguém resumiu isso em palavras que deveriam ser inscritas em mármore de Carrara, lá onde houver um órgão público: “O dinheiro público deve ser tratado como se estivesse numa taça de cristal, afim de que o povo possa ver de onde ele vem e para onde vai”. Acrescento que o povo também deveria ser ouvido para dizer onde deveria ir. Ele tem carimbo para fim público e é um dinheiro sagrado.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).