Um deboche à transparência

Eliseu Auth

A história da humanidade é um libelo acusatório de injustiças, terror e cretinices do poder. Pobres seres humanos sobo jugo de governantes cruéis sem freios e nem escrúpulos que se achavam donos do poder em todos os quadrantes deste pobre mundo de meu Deus. Há exceções, mas poucas.

A civilização que parte do princípio da dignidade do ser humano, da igualdade entre as pessoas, do direito que têm a governos que lhes assegurem liberdade e respeito para com todos demorou muito para se contrapor à tirania.

Não tenho dúvidas quanto ao papel do Iluminismo nessa tarefa tão benvinda. Filósofos, intelectuais e pensadores escreveram, panfletaram e pregaram a mudança no paradigma do poder. Este não pode ser absoluto.

Voltaire, Rousseau, Diderot, Locke, D´Alembert, Buffon e Montesquieu, entre outros fizeram parte de movimento que surgiu depois da segunda metade do século XVIII. Século de luzes e trevas. De um lado, o estertor da realeza e do outro a boa nova de governos com leis em vez de reis.

Aqui, a Constituição de 1988 fixou os princípios que devem ser seguidos em todos os atos administrativos. Entre eles está a publicidade. Uma catarse. Nada pode ser feito às escondidas no governo. Se governos trabalham para o povo, nada podem esconder dele. Desde o presidente ao mais humilde dos funcionários públicos. É garantia de lisura, honestidade e respeito a todos.

É lamentável o sigilo do presidente Bolsonaro sobre o teor de suas tratativas com pastores que estiveram com ele e em órgãos do seu governo, por repetidas vezes. Noticiou-se que essa gente, sem cargo no governo, teria intermediado liberação de verbas públicas para indicados e pedido propina. O então ministro da educação apontou uma recomendação do Planalto em favor dos pastores e os admitiu em reuniões oficiais. Tudo é muito grave e pede uma investigação urgente. A oposição quer uma CPI e governo corre dela como o diabo foge da cruz. Se o Ministério Público Federal continua silente, alguém tem que agir. Se não há nada a esconder, por que não admitem investigar? E, se quem não deve não teme, estamos diante de um deboche à transparência.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).