Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Santo Tomás de Aquino ensina que o Direito Natural tem seu fundamento metafísico último em Deus, Sumo Bem, Princípio e Fim de todas as coisas, e repousa em um critério objetivo de justiça, se constituindo em um conjunto de normas inatas na natureza humana, por meio das quais o homem se dirige, com o fim de agir retamente.
O homem moderno vive isolado, não tem referências, vive num grande vazio moral, não é feliz, embora tenha materialmente quase tudo. Frente à cultura do efêmero está a solidez de um pensamento humanista.
Quando se fala em tradição lembramos dos nossos hábitos e costumes, ou seja, a forma de vida em sociedade. Do povo do Rio Grande, lembramos da fé e tradição cultivados no Centro de Tradições Gaúchas – CTG, do churrasco e das rodas de conversa com chimarrão; do povo do Paraná, lembramos do multiculturalismo religioso, das araucárias, do barreado e do bate papo em volta da fogueira que cozinha o pinhão; do povo do nordeste, lembramos de Yemanjá, da tapioca, acarajé, vatapá, do caranguejo e das festas alegres e simples – mas repleta de cultura – feitas em casa ou nas ruas estreitas das cidades históricas; do povo de Minas Gerais, lembramos da tradição religiosa e das igrejas e cidades históricas, do tutu de feijão, do torresmo, da couve, do ovo frito, da melhor cachaça e das boas e longas conversas sentado na cadeira de balanço; do povo do norte, lembramos das romarias de barcos nos diversos rios da região, do tacaca, do pato no tucupi, dos saborosos peixes, das rodas de açaí e feiras livres que retratam o modo de vida daquele povo; dentre muitos outros costumes e tradições não menos importantes para cultura do país.
Os nossos filhos não podem perder essas referências. Vejam que os principais hábitos culturais do nosso povo são praticados junto à família. Esta representa a base sólida da sociedade. Filhos que dentro do lar tem nos pais exemplos de homem e mulher, afetuosos e dignos, serão, certamente, cidadãos honrados na escola, no trabalho e no trato social. Haverá de respeitar a lei em todos os seus aspectos. Logo, podemos afirmar que é na família que se encontra toda gênese da boa formação humana e cidadã.
A propriedade aqui retratada tem o sentido de ‘pátria’. Que valor damos à nossa pátria? Nosso território representa nossa casa comum. O território brasileiro pertence aos brasileiros, incluídos aí o solo, o subsolo e o espaço aéreo, com todas as suas riquezas naturais. Há a necessidade de defendermos nosso território contra todos os projetos maquiavélicos – ideológicos ou não -, que visam degradar, dilapidar e usurpar o patrimônio público e particular, bem como acabar com a soberania nacional. Ajudemos a preservar as nascentes, as matas, o ar que respiramos e os oceanos. A colaboração de todos na limpeza, conservação e proteção do patrimônio público é nosso dever. As cidades e o campo são extensão do nosso lar. Sejamos unidos em prol da ordem e da prática dos bons costumes.
Falando da Lei Humana Positiva, Tomás de Aquino afirma que a lei deve ser honesta, justa, possível, de acordo com a natureza e os costumes pátrios, conveniente ao lugar e ao tempo, necessária, útil, expressa com clareza, de modo a não conter por obscuridade algo capcioso, escrita não para o interesse privado, mas para a utilidade comum dos cidadãos. Portanto, não descuidemos das “segundas” intenções de nossos legisladores.
Não podemos viver em uma sociedade onde o homem tenha medo do próprio homem. É preciso conseguir um ser humano que quer saber o que é bom e o que é ruim; que se apoie no progresso humano e científico, mas não se entregue à cultura da vida fácil, na qual qualquer motivação tem como propósito o bem-estar, um determinado nível de vida ou prazer gratuito (vazio), sabendo que não existe verdadeiro progresso humano se este não se desenvolve com um fundo moral.
Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior
Advogado no Paraná
Professor do Curso de Direito da UNIPAR
