Taxi x Uber
O transporte de passageiro por aplicativos chegou em Umuarama (Uber e Garupa) e como em todo mundo, também vem gerando discussões. Segundo alguns taxistas entrevistados pelo jornal Umuarama Ilustrado, a classe ainda não sentiu redução nas viagens.
Mas, os motoristas pedem que o município crie uma lei, visando regulamentar o serviço a fim de deixar a concorrência mais justa.
Hoje Umuarama conta com 42 táxis divididos entre a estação rodoviária, em dois pontos da Praça Santos Dumont e na Praça Arthur Thomas. Conforme os entrevistados, localizados na rodoviária, o primeiro serviço por aplicativo que chegou ao município não interferiu em suas viagens.
Entretanto, como o Uber começou a funcionar na cidade, os trabalhadores pedem a regulamentação dos serviços, seguindo o que foi feito em outras cidades do Paraná e São Paulo.
Os taxistas se apoiam na lei federal nº 13.640/2018. O texto conferiu aos Municípios e ao Distrito Federal competência exclusiva para regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros (Uber e similares).
“Nós taxistas somos fiscalizados pelo Município e temos leis e impostos determinados pelo Município. Então, nada mais justo que o transporte por aplicativo também seja regulamentado por essas regras”, disse o taxista João de Paula.
A Lei Federal para transportes remunerados e privados determina que os Municípios deverão observar algumas diretrizes, como a cobrança dos tributos municipais pela prestação do serviço; a contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), entre outros itens também relacionados ao motorista e veículo.
Conforme Gislaine Alves Vieira, diretora de arrecadação e fiscalização do município, a administração municipal já vinha estudando a chegada dos serviços de passageiros por aplicativo.
“Sabíamos que o serviço um dia chegaria em Umuarama. Por isso, estamos levantando informações há algum tempo em cidades que já aprovaram a lei que regulamenta os serviços”, esclareceu.A intenção do poder executivo é realizar uma revisão, com o sentido de modernizar a legislação dos taxistas e também abordar o transporte por aplicativo.
“Queremos encaminhar para Câmara de Vereadores tais textos antes do recesso. Para isso, estamos seguindo a Lei Federal e também buscando outras legislações municipais, onde já foram editadas. Não queremos prejudicar nem um e nem o outro. Vamos compilar o que está acontece em outros municípios, como Curitiba e Foz do Iguaçu”, explicou Gislaine.
Ainda segundo a entrevistada, reuniões entre os setores de Fazenda, Umutrans e Código de Postura estão sendo marcadas para discutir o assunto.
“Primeiro vamos levantar os pontos, para depois repassar aos taxistas e demais interessados. Essa é uma preocupação do prefeito Celso Pozzobom, de levar com clareza as informações aos umuaramenses”, noticiou a diretora.
O Uber chegou ao Brasil somente em 2014 e vem crescendo no País. “Esta é uma realidade, não tem como fugir, o que podemos fazer é ser justos para todos. Em São Paulo, o sistema de transporte de passageiros por aplicativo levou até benefícios para cidade. Entre eles, a redução da frota de veículos, o que proporcionou melhoria no ar e menos engarrafamentos. Até os taxistas passaram a se adequar de forma diferente, pois as leis foram modernizadas e lá eles também utilizam aplicativos facilitando o contato com os clientes”, informou a diretora Gislaine.
Com a adequação das leis, o município também quer abrir mais pontos de táxis. “Estamos levantando a possibilidade de abertura de novos pontos de táxis na cidade. Estes seriam nas regiões da Uopeccan e do Campus III da Unipar. Queremos levar novos benefícios para a atividade e também à comunidade”, finalizou Gislaine Vieira. N
