Representantes de segmentos industriais e do agronegócio se reuniram ontem, em Brasília, para discutir as consequências do estabelecimento de um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas para o setor produtivo, à economia e para os consumidores em geral.
Sem a presença de caminhoneiros ou suas lideranças, os palestrantes e participantes do seminário Frete Sem Tabela, Brasil Com Futuro se revezaram nas críticas à Medida Provisória (MP) 832, que institui a o tabelamento dos fretes. Aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, a MP permitiu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar valores mínimos a serem pagos aos caminhoneiros autônomos, conforme o tipo de carga e a distância percorrida.
Sancionada e transformada em lei pelo presidente Michel Temer em agosto, a MP atendeu a uma das reivindicações apresentadas por caminhoneiros autônomos para encerrar a greve que parou o país entre 21 e 31 de maio. Para os caminhoneiros o tabelamento do frete considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem precarizar o serviço e sua condição de trabalho.
Alegando não ter como arcar com o aumento de custos sem repassar as perdas aos consumidores, entidades do setor produtivo recorreram ao Poder Judiciário para tentar derrubar o tabelamento. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luiz Fux suspendeu todas as ações que tramitam em tribunais federais e agendou uma audiência pública para o próximo dia 27, a fim de tentar chegar a um consenso.
Aumento de preços – Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz, levantamentos apontam que o consumidor está pagando 12% mais caro pela cesta básica devido à “desastrosa política” de se tentar tabelar o valor do frete. “Isso vai trazer um prejuízo muito grande para todo o agronegócio, que está lidando com uma incerteza muito grande”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos e Vegetais (Abiove), André Nassar, declarou que, mesmo judicializado, o tabelamento já encareceu em 30% os custos das empresas cerealistas com frete, gerando um impacto da ordem de R$ 4 bilhões. Além disso, muitas empresas afiliadas à entidade que, antes, retiravam a matéria-prima no campo, agora só estão a adquirindo dos produtores capazes de entregar o produto no porto ou na indústria. Outra iniciativa que, segundo ele, começa a ganhar espaço é a assinatura de contratos de longo prazo com os caminhoneiros, por valores abaixo dos tabelados.