JÁ SABE?
Quinta-Feira Santa, dia 2 de abril, é feriado? A resposta é simples: não. O feriado nacional é válido apenas para a Sexta-Feira Santa, que ocorre este ano em 3 de abril.
A Páscoa é celebrada no domingo, dia 5. A data não é feriado, mas muitas categorias estabelecem acordos para folgar nessa data
A quinta-feira da Semana Santa é um dia normal de trabalho e não é designada como feriado nacional. Algumas escolas ligadas a instituições religiosas, no entanto, não têm aula.
Em alguns locais, a quinta-feira, 2, será ponto facultativo. São os casos do Ceará e de Tocantins, onde os governadores decretaram ponto facultativo em todo o Estado para órgãos públicos estaduais, exceto serviços essenciais.
A lei trabalhista determina que funcionários sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não podem trabalhar em feriados a não ser que recebam o valor da hora em dobro ou ganhem uma folga compensatória na semana seguinte ao feriado trabalhado.
Há exceção, no entanto, para profissionais que atuam em serviços considerados “essenciais”, como médicos, enfermeiros, bombeiros, entre outros.
No caso do ponto facultativo, cada instituição de serviço não essencial pode determinar se abre ou não na data e, consequentemente, se seus funcionários trabalham ou não.
Na Capital da Amizade os órgãos da administração direta e indireta do município não terão expediente de trabalho na próxima quinta-feira, 2, e na sexta-feira, 3, em razão do feriado nacional de Sexta-Feira Santa, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
Na quinta (2) o Paço Municipal estará fechado e não haverá expediente de trabalho. Funcionam apenas serviços essenciais que como Conselho Tutelar, Centro POP, Programa Família Acolhedora, Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf), Aeroporto Regional Orlando de Carvalho, Terminal Rodoviário e Guarda Municipal.
O Estacionamento Rotativo Zona Azul funcionará normalmente na quinta e não haverá cobrança na Sexta-Feira Santa, que é feriado nacional. Coleta de lixo (orgânico e reciclável), varrição de logradouros públicos e o Aterro Sanitário Municipal funcionam na quinta e param na sexta-feira.
A Secretaria de Educação seguirá o calendário escolar, que prevê aula normal no dia 2 e feriado no dia 3. A Secretaria de Saúde manterá o Pronto Atendimento Municipal com o funcionamento normal, em regime de 24 horas. Nesses dias não haverá atendimento nas UBS e demais estruturas da Saúde Municipal.
Agência Estadão com informações da Prefeitura de Umuarama
