UMUARAMA
A RVA Construtura emitiu uma Nota de Esclarecimento nesta terça-feira (3) explicando os motivos do embargo temporário determinado pela Secretaria Municipal de Obras após pedido do Ministério Público, realizado na obra do condomínio Villa Serena Home Resort, em Umuarama.
Segundo a empresa, “o empreendimento em questão já contava com a devida Licença Ambiental para execução. No entanto, com a decisão de ampliar a área do condomínio para incluir novos lotes e agregar ainda mais valor ao projeto, foi necessário iniciar um novo processo ambiental referente à ampliação”, consta.
Ainda segundo a Nota de Esclarecimento, a “Licença Prévia da ampliação já foi concedida pelos órgãos competentes. Isso demonstra que o projeto está em conformidade com os critérios técnicos e ambientais exigidos, e reforça o compromisso da RVA com a legalidade e a transparência”.
A Licença Prévia foi emitida nesta terça-feira (3) pelo Instituto Água e Terra (IAT). A partir deste documento, a expectativa da construtura é regularizar toda a situação em até 40 dias e emitir a escritura definitiva aos condôminos.
O empreendimento conta com 864 lotes distribuídos em uma área total de 435.000,00 metros quadrados) localizado na Estrada Velha para Lovat. Segundo Carlos Valente, em visita do Ilustrado, o empreendimento já está pronto.
Entenda o que ocorreu
A Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos atendeu um pedido do Ministério Público e embargou o empreendimento na segunda-feira (2) e publicou ontem o Termo de Embargo de Obra no órgão oficial.
Segundo o documento da Secretaria de Obras, o empreendimento apresentava problemas como a evolução das obras de um loteamento fechado sem a conclusão da aprovação dos projetos complementares, falta de alvará de construção e a realização de obras civis sem a devida autorização da Prefeitura. Além disso, segundo a Prefeitura, o empreendimento não possuia a Licença Prévia do Instituto Água e Terra. Esse documento foi emitido ontem pelo IAT.
O embargo estabelece que a obra permanecerá paralisada até que todas as pendências sejam regularizadas, incluindo a apresentação da Licença Prévia do IAT, a emissão do Alvará de Construção, a conclusão das obras de infraestrutura com as devidas vistorias, a obtenção da Licença de Instalação do IAT e o Decreto de Aprovação do Loteamento, além do registro em cartório.
Confira a íntegra da Nota de Esclarecimento da RVA
A RVA Construtora vem, por meio desta, esclarecer aos clientes, parceiros e à comunidade local os motivos do recente embargo temporário na obra do Villa Serena Home Resort.
Desde o início do projeto, nossa visão sempre foi entregar o melhor produto final possível, com qualidade, segurança e respeito absoluto às normas legais e ambientais. O empreendimento em questão já contava com a devida Licença Ambiental para execução. No entanto, com a decisão de ampliar a área do condomínio para incluir novos lotes e agregar ainda mais valor ao projeto, foi necessário iniciar um novo processo ambiental referente à ampliação.
A boa notícia é que a Licença Prévia da ampliação já foi concedida pelos órgãos competentes. Isso demonstra que o projeto está em conformidade com os critérios técnicos e ambientais exigidos, e reforça o compromisso da RVA com a legalidade e a transparência.
O embargo temporário segue até a liberação final, conforme o andamento das etapas legais. Reforçamos que não houve qualquer irregularidade, falha ou negligência por parte da construtora.
A RVA Construtora possui 25 anos de experiência no mercado da construção civil, pautando sua trajetória pela excelência, compromisso com a transparência e respeito aos seus clientes. Seguimos firmes no propósito de entregar um condomínio moderno, valorizado e em conformidade com todas as exigências legais.Contamos com a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a qualidade e a seriedade que sempre nos acompanharam.
Prefeitura vai intensificar fiscalização em obras
A Prefeitura de Umuarama reforçou que irá intensificar a fiscalização em empreendimentos imobiliários na cidade. “Alertamos que empreendimentos imobiliários só podem ser comercializados após a autorização dos órgãos ambientais competentes e a emissão do decreto municipal com a devida autorização. Estamos comprometidos em garantir que as normas sejam cumpridas”, disse o prefeito Fernando Scanavaca.
O Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, Renato Caobianco, também se manifestou sobre o caso, destacando a preocupação com a regularidade de outros projetos na cidade. “Temos recebido denúncias de diversos empreendimentos que estão em situação irregular. A Prefeitura, em parceria com o IAT e o Ministério Público, intensificará as fiscalizações para coibir esse tipo de irregularidade. Nosso objetivo é proteger o meio ambiente e garantir que as obras sigam as diretrizes legais”, afirmou Caobianco.
A medida adotada reforça a importância do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas para o desenvolvimento sustentável da cidade. A fiscalização promete ser ainda mais rigorosa para evitar novos casos de irregularidades em Umuarama.
