PARANÁ
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou quatro pessoas responsáveis por uma clínica de tratamento de dependentes químicos por uma série de crimes graves cometidos contra pacientes da instituição. A denúncia foi realizada por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina. Entre as acusações estão homicídio, tortura, cárcere privado, sequestro e lesão corporal grave.
De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido de forma reiterada entre os anos de 2021 e 2023 e atingido, ao todo, 18 internos da clínica. As investigações apontam que dois pacientes morreram em decorrência direta das violências às quais foram submetidos durante o período de internação.
Os denunciados ocupavam funções estratégicas dentro da instituição e são identificados como o proprietário, um monitor, um administrador e um coordenador da clínica. Conforme apurado pelo Ministério Público, o grupo atuava de maneira organizada, impondo um regime de internações involuntárias ilegais, sem qualquer autorização judicial ou laudo médico que justificasse a medida, prática expressamente vedada pela legislação brasileira.
Segundo as apurações, a clínica promovia ou aceitava pacientes oriundos de ações denominadas de “resgate social”, mantendo-os privados de liberdade de forma irregular. Após essas internações forçadas, os internos eram submetidos a uma rotina de violência física e psicológica, incluindo a administração forçada de medicamentos controlados, agressões, amarrações e golpes de estrangulamento, conhecidos como “mata-leão”. Há ainda relatos de sessões de afogamento e outras práticas degradantes, caracterizadas como tortura.
A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário na última quinta-feira, 11 de dezembro, e a ação penal tramita na 5ª Vara Criminal de Londrina. Além da responsabilização criminal dos acusados, o Ministério Público também requer que a Justiça fixe um valor mínimo para reparação dos danos morais sofridos pelas vítimas e seus familiares.
