Alerta
No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, comemorado hoje, o Ministério Público do Trabalho em Umuarama alerta para o aumento de 51,6% nas notificações de acidentes de trabalho no período de 2021, na cidade.
Dados publicados recentemente no Observatório Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) demonstram que, enquanto os acidentes e mortes relacionados ao mercado de trabalho formal no Brasil cresceram em média 30% no ano de 2021, em Umuarama houve um aumento de 51,6% nas notificações de acidente de trabalho no período. Só no ano de 2021 foram registrados 426 acidentes de trabalho na cidade.
Conforme o Ministério do Trabalho, os dados são alarmantes. Dentre as 399 cidades do Paraná, Umuarama ocupa a 29ª posição com o maior número de concessões de benefícios previdenciários do tipo acidentários. O município também está na 33ª posição no Estado com o maior número de concessões de pensão por morte por acidente do trabalho e é o 7º na posição estadual de Municípios com maior concessão de auxílio-acidente por acidente do trabalho.
Quem são os trabalhadores?
Os grupos de trabalhadores mais vulneráveis a acidentes e doenças do trabalho na Capital da Amizade são os que prestam serviços no setor hospitalar, na fabricação de móveis, construção civil, hipermercados e supermercados, abates de suínos e aves, fabricação de açúcar, instalações elétricas, fabricação de baterias e até mesmo na Administração Pública. As lesões mais frequentes são fraturas, cortes, lacerações, esmagamento e torção.
A orientação do Ministério Público do Trabalho de Umuarama é, urgente, que os empregadores invistam na prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho, implantando uma gestão sustentável do seu negócio a fim de garantir um meio ambiente do trabalho equilibrado, saudável e seguro, considerado um direito humano e fundamental dos trabalhadores pela Constituição da República e Tratados Internacionais assinados pelo Brasil. O trabalho seguro é um dos elementos do trabalho decente para todos, defendido pela própria Organização Internacional do Trabalho.
Além disso, os procuradores ressaltam a necessidade de uma conduta ativa do Poder Público no controle dos agravos, doenças e riscos nos locais e processos do trabalho, nos setores público e privado, através de uma Vigilância em Saúde do Trabalhador devidamente estruturada na cidade de Umuarama, com agentes independentes e capacitados para prevenir violações aos direitos à vida, à segurança, à integridade física e à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
O Ministério Público do Trabalho, incumbido da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, adotará atuação prioritária no cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho na cidade de Umuarama. Inclusive de forma articulada com órgãos e entidades voltados para o meio ambiente laboral, a exemplo da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST e sindicatos das categorias profissional e econômica.
