Fiscalização
Conforme amplamente divulgado pela mídia, a Petrobras anunciou na última quinta-feira (18) mais um aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel. A expectativa era de que o reajuste fosse repassado ao consumidor de acordo com a reposição de estoques, com os novos valores. Porém, há relatos que alguns postos de combustíveis em Umuarama aumentaram os preços de forma imediata, mesmo com estoque antigo adquirido antes do reajuste.
A comercialização do combustível que estava em estoque com aplicação imediata do novo reajuste ao consumidor final pode caracterizar prática abusiva, passível de sanção administrativa. O Procon de Umuarama está averiguando a situação e, se fato, ocorreu tal prática, processos administrativos poderão ser instaurados.
“O aumento é legal, pois foi instituído pela própria Petrobras. O que precisamos considerar é se a comercialização do estoque antigo está sendo realizada com o reajuste, o que pode configurar a prática abusiva contida no art. 39, V, do Código de Defesa do Consumidor”, explicou o coordenador João Paulo Souza Oliveira, secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Ao se deparar com essa situação, o consumidor pode fazer a denúncia diretamente ao Procon do município. É imprescindível que guarde a nota fiscal da compra para apuração dos fatos. Em 2021 já foram autorizados quatro reajustes de preço pela Petrobras, totalizando uma alta de 34,79% da gasolina nas refinarias.
Todo início de mês o Procon realiza uma pesquisa e disponibiliza ao consumidor os preços dos combustíveis (etanol, diesel comum e S10, gasolina comum e aditivada) coletados em todos os postos de Umuarama. Em outra pesquisa são informados também, mensalmente, os preços praticados pelos distribuidores de GLP (o gás de cozinha).
Para o consumidor que se sentir lesado, o horário de atendimento do Procon Umuarama é de segunda a sexta, das 9h às 16h, e o agendamento pode ser realizado pessoalmente, pelo telefone (44) 3621-5600 ou através do e-mail [email protected].
