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Estamos em ano de Copa do Mundo, já começaram as vendas de camisetas, as pessoas devem começar os seus projetos para pintar as ruas e enfeitar as casas, e também estruturar onde irão ocorrer as reuniões para assistir aos jogos do Brasil.
No entanto, o poder público não se preparou para faturar com o evento através dos sites de apostas esportivas, que são crescentes no Brasil, atraem um número cada vez maior de apostadores e ainda carecem de qualquer regulamentação.
Segundo publicação da Veja, a postergação do governo de Jair Bolsonaro sobre o tema, engavetando o decreto de execução da Lei 13.756/18, que regulamenta o mercado de apostas esportivas no país, não está preocupado com o interesse público e benefícios econômicos da arrecadação, mas sim em não perder o apoio da classe evangélica na sua disputa a reeleição.
“A arrecadação durante a Copa do Mundo seria três vezes maior em relação à média. Essa arrecadação o governo vai perder, porque não há mais tempo hábil de se fazer isso até lá”, afirma uma fonte da reportagem da Veja, que ainda salienta, “Se a regulamentação não ocorrer até sua data-limite, em dezembro, os órgãos de controle vão pressionar o governo para entender o que aconteceu e responsabilizar os gestores envolvidos no caso”.
O valor especulado que as apostas esportivas podem gerar aos cofres públicos fica em torno de 3 bilhões de reais ao ano, lembrando que o esperado é que esse preço seja ainda maior em ano de Copa do Mundo, isso sem contar os 2 bilhões de reais para a venda de licenças operacionais.
Para se inteirar sobre o assunto, conversamos com o dono do site BrasilCasinos, um portal que realiza avaliações em plataformas de cassino online, tendo como base dados e opiniões profissionais de autênticos iGamers com muitos anos de experiência.
Sobre o tema, foi esclarecido que ainda que seja de interesse popular, afinal, trata-se de mais recurso para os cofres públicos, falta expertise e conhecimento técnico de como realizar a regulamentação de sites que possam atuar em solo nacional sem que a manobra interfira no direito de qualquer pessoa de contratar o serviço que ela bem entender através da internet.
É importante salientar que sequer temos uma noção do modelo adotado, que em dado momento se pensou em uma licitação pública, que passou então para o modelo de licenças, mas nada estruturado de maneira clara e objetiva.
Mas é sempre bom ter em mente que não se trata de legalizar os sites de apostas no Brasil, pois eles já existem e não param de investir em publicidade e campanhas de marketing para atrair um público crescente, trata-se de criar um modo em que essa atividade se torne aceitável e rentável aos cofres públicos.
Atualmente, o único valor que cabe o recolhimento são os lucros dos apostadores que conseguem extrair valor de maneira recorrente e fazem a devida declaração para o Imposto de Renda, algo muito semelhante ao que ocorre no mercado de criptomoedas, mas há um entrave da falta de perícia nacional em gerir questões virtuais.
