Educação
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, anunciou hoje que as prefeituras paranaenses não vão retomar as aulas presenciais na rede municipal de ensino e manterão o ensino remoto. A proposta foi apresentada por Scalco e acatada por unanimidade na videoconferência com os presidentes das 19 associações regionais de municípios do Estado do Paraná.
Scalco explicou que em momento algum o Governo do Estado determinou a volta às aulas presenciais da rede pública de ensino, pois o governador Ratinho Junior – assim como os prefeitos do Estado – está ciente dos riscos da retomada do ensino presencial nas escolas neste momento.
O presidente da AMP apresentou três argumentos para sustentar tal posição. O primeiro é a necessidade de preservar a saúde de alunos, pais, professores e servidores das escolas e evitar o contágio pela coronarírus. “Se as escolas já estavam fechadas antes, seria totalmente absurdo retomarmos as aulas gradualmente agora, quando o contágio da coronavírus está em curva ascendente. A saúde de todos é nossa prioridade”, disse Scalco.
O segundo argumento é a necessidade de as prefeituras respeitaram recomendações do Ministério da Saúde de proteção à saúde dos grupos de risco. “O Ministério preconiza que pessoas do grupo de risco, como os idosos, não devem trabalhar. Colocá-los em atividade agora seria grande risco para eles, que não podemos correr em hipótese alguma”, esclarece o presidente da AMP.
O terceiro argumento é de ordem financeira. Com a redução da atividade econômica em função do distanciamento social, ocorrida desde o início da pandemia, em março as prefeituras sofreram uma queda drástica das receitas, incluindo dos recursos usados para o pagamento dos salários dos professores. “Isto causou um enorme problema para as prefeituras, não temos como pagar. Por exemplo, os salários das pessoas que atuam nas escolas e terão que substituir os que não podem trabalhar em função da covid-19. Não temos duas fontes de receitas e também não podemos abrir as escolas sem oferecer todos os equipamentos de segurança para evitar a contaminação de professores, alunos e servidores, o que também gera aumento de custos para as prefeituras”, disse Darlan Scalco.
Apenas no caso do Fundeb (fundo que em boa parte é usado para o pagamento de salários de professores da rede pública de ensino) e sem considerar a inflação do período, a queda de receita foi de 11,1% – de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,21 bilhões, comparando-se março a julho de 2019 com março a julho de 2020. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços caiu 12,5%; o Salário-Educação, 12,3%. A principal fonte de receita das prefeituras, o FPM, caiu 11,5%.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em 2019, o Paraná tem um total de 2.064.519 alunos – 1.058.376 alunos da rede municipal (51,27%) e 1.006.143 da rede estadual (48,73%).
