APROVADO
Os vereadores da Câmara Municipal de Maria Helena que integraram a Comissão Processante instalada em fevereiro passado para apurar denúncia contra o prefeito Marlon Rancer Marques (foto) aprovaram, na reunião da última segunda-feira por unanimidade, o arquivamento da denúncia. Na opinião do prefeito, foi feita justiça, pois todos os fatos já foram esclarecidos e não houve má intenção nem favorecimentos por parte da administração municipal.
A denúncia acusando o prefeito de cometer improbidade administrativa havia sido protocolada na Câmara Municipal pelo morador Daniel Clemente dos Reis. O motivo seria o gasto elevado com combustíveis e a falta de um controle mais rigoroso no abastecimento da frota municipal. Integraram a Comissão Processante o vereador Romário Rei da Luz, na condição de presidente, a vereadora Gesmila Karoline Zampronio como relatora e o vereador Gilmar José de Oliveira como membro. A comissão tinha prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, mas na sessão desta semana, com menos de 60 dias de trabalho, os vereadores optaram pelo arquivamento da denúncia e encerramento da comissão.
O prefeito Marlon disse ao Ilustrado que ao assumir o mandato em 2021 não tinha conhecimento da ineficácia do sistema de controle de gastos com combustíveis utilizados pela Prefeitura, razão pela qual manteve o mesmo procedimento praticado pela gestão anterior, especialmente no que se refere ao abastecimento, liquidação, pagamento e lançamentos.
Ele afirmou ainda que ao tomar conhecimento de possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis, à época noticiadas pelo servidor responsável pelo patrimônio, adotou medidas imediatas de controle das despesas, exonerou o secretário da pasta e, na sequência, determinou a abertura de processo administrativo para apurar os fatos e, a depender da conclusão, penalizar eventuais responsáveis.
Relata o prefeito que a comissão processante, com base somente nos elementos trazidos ao processo, concluiu que houve aumento de gastos com combustíveis no período, o que, em regra, não significa necessariamente desvio ou malversação de recursos.
Sobre o arquivamento do processo de cassação, o prefeito mencionou que os vereadores possuem autonomia constitucional para fiscalizar os atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, e espera que atuem sempre com imparcialidade na condução de processos dessa envergadura, deixando de lado questões meramente políticas que não contribuem para o desenvolvimento de Maria Helena.
Marlon lembrou ainda que Maria Helena já perdeu muito no passado com brigas e disputas políticas, algo que não pode se repetir, pois quem perde é a comunidade. “Vereadores, Prefeitura e sociedade precisam andar de mãos dadas, cada um fazendo a sua parte com responsabilidade para o município continuar se desenvolvendo”, concluiu.
