Letalidade
Levantamento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público do Paraná concluiu que 162 pessoas foram mortas em confrontos com a polícia em todo o Estado no primeiro semestre de 2019. Os dados, divulgados nesta terça-feira (24) pelo coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti.
Deste total, 157 foram mortes envolvendo policiais militares, quatro com policiais civis e uma morte com guarda municipal. O número, apesar de alto, representa um decréscimo de 9,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando ocorreram 179 mortes.
Em Umuarama foi registrado um caso de confronto que resultou em morte, ocorrido em janeiro de 2019. As outras cidades de região onde ocorreram óbitos em confrontos são Quarto Centenário (1), Mariluz (1), Maria Helena (2) e Terra Roxa (3). Pelo levantamento, a letalidade da polícia é grande em Curitiba (com 31) e Londrina (com 25).
Segundo Leonir Batisti, os dados apresentados correspondem a mortes de civis que de alguma forma morreram em decorrência de enfrentamento com a polícia, e no maior caso, com a Polícia Militar. A maior parte dos inquéritos ainda está em andamento, segundo o coordenador do Gaeco. Ele salientou que na maior parte dos casos a conclusão da investigação da Polícia Civil ou do Ministério Público corresponde a conclusão dos inquéritos militares. “Na maior parte das questões a polícia é alvo e age antes”, afirmou.
Batisti lembrou ainda que os criminosos usam métodos cada vez mais violentos. “Isso leva os policiais, que são seres humanos, a agiram com mais cautela”, salientou.
O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para diminuir a letalidade das abordagens em confrontos policiais.
As iniciativas do Ministério Público são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Além disso, a exemplo dos demais MPs do Brasil, o Ministério Público do Paraná aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança.
O objetivo da iniciativa do CNMP é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
