bioma Mata Atlântica
Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, a Polícia Ambiental intensificou suas ações de fiscalização em diversas regiões do país. Em um esforço para proteger a vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a equipe da Polícia Ambiental atendeu a um alerta emitido pela Plataforma MAP/BIOMAS e realizou uma operação no município de Quarto Centenário.
Na manhã desta terça-feira (4), os agentes constataram a ocorrência de desflorestamento em uma área de 4,86 hectares de vegetação nativa em estágio médio, que estava sendo destruída sem a devida licença do órgão ambiental competente. Conforme a Polícia Ambiental, a ação está em desacordo com a Lei Federal 11.428/06, conhecida como Lei do Bioma Mata Atlântica.
Além disso, durante as vistorias, a equipe encontrou outro caso de dano ambiental no mesmo município. Em uma área de preservação permanente, foi detectada uma intervenção irregular que resultou na movimentação de solo para a construção de uma estrada. Esta ação afetou 0,213 hectares de remanescentes de vegetação nativa, também sem autorização.
Como resultado das operações, foram emitidos cinco autos de infração ambiental, totalizando R$ 66.000,00 em multas para os quatro responsáveis pelos danos. As áreas afetadas, somando um total de 5,073 hectares, foram embargadas conforme o Decreto Federal 6.514/08. Além das medidas administrativas, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Goioerê, de acordo com os artigos 38 e 38A da Lei de Crimes Ambientais.
