OPERAÇÃO LIVRAMENTO
A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta sexta-feira (14), em Umuarama, a Operação Livramento, para cumprir um mandado de prisão temporária e dois de busca e apreensão contra um suspeito de armazenar e disseminar material contendo pornografia infantil.
A ação foi cumprida por oito policiais. O detido foi encaminhado para a delegacia da PF em Guaíra, onde foi ouvido e permanece recolhido. Seu nome não foi divulgado.
Os mandados foram emitidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Umuarama-PR. A investigação envolveu policiais de Guaíra e Brasília (NURCOP/DRCC/CGPFAZ) e contou com o auxílio da Interpol, que mantém banco de dados alimentado por países de todo o mundo, cujo objetivo é o combate aos crimes relacionados à pornografia infantil.
Segundo o delegado da Polícia Federal de Guaíra, Fernando Orben Bianco, responsável pela operação, no computador do investigado foram encontrados materiais como fotos e vídeos contendo abusos e pornografia infantil que resultou na prisão em flagrante do suspeito, o que caracteriza crime com pena de até 4 anos de prisão. “Agora a investigação será para analisar o material apreendido”, explicou.
As diligências apontaram casos de abuso infantil registrados em fotos e vídeos, e compartilhados na rede mundial de computadores, através das suas camadas mais profundas, a chamada DeepWeb, sendo possível a identificação de um dos responsáveis pelo compartilhamento.
Segundo o delegado Mário Cesar Leal Júnior, a simples posse de material pornográfico já configura ilícito penal e pode ensejar em prisão em flagrante. “Eventuais abusos sujeitam os infratores a penas altas, que podem chegar a 15 anos de reclusão”, avisou.
O Brasil, como país-membro da Interpol, aderiu à Resolução 08 da Assembleia Geral da Interpol em 2011, por meio da qual se comprometeu a promover o gerenciamento de material de operações voltadas ao combate ao abuso sexual infantojuvenil de maneira centrada na vítima. No Brasil, a Interpol é representada pela Polícia Federal.
