Maio Laranja
A prevenção é uma das formas mais eficientes de proteger crianças e adolescentes sobre abusos e violências sexuais.
Para fortalecer esse conhecimento, no mês Maio Laranja, a Polícia Civil, através da Delegacia da Mulher e o Ministério Público estão realizando ações em escolas orientando aos estudantes sobre o que é o abuso sexual, como isso pode ocorrer e onde buscar ajuda. Neste 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Delegacia da Mulher realizou nos dias 16 e 17 palestras e ações lúdicas no Colégio Estadual Profª. Hilda Kamal e na Escola Municipal Evangélica, conversando com os alunos sobre as formas de violência sexual, a fim de conscientizá-los sobre a importância da denúncia de crimes dessa espécie.
No ano passado a Delegacia da Mulher registrou 102 boletins de ocorrências relativos a delitos sexuais contra crianças e adolescentes, já em 2023, 64 casos foram reportados ao órgão, salientando a importância das ações preventivas.
Ainda nesse mês (dia 04/05/2023), a Delegacia da Mulher intensificou as atividades de repressão, vindo a prender de um homem (22 anos de idade) condenado definitivamente por estupro de vulnerável.
O autor foi condenado por manter relações sexuais criança de 11 anos de idade, que havia conhecido através da rede social “Facebook”. O homem também figurava como investigado em inquérito policial em andamento, segundo o qual ele teria praticado atos sexuais com outra adolescente de 13 anos de idade.
Já o Ministério Público local promove nesta sexta-feira (19) mais uma ação educativa na Escola Municipal Souza Naves, dentro de um projeto que abrange 67 comarcas paranaenses. Na região, Pérola e Cianorte também estão inclusos.
A legislação prevê três formas de violência sexual contra crianças e adolescentes: estupro (que pode ser presumido ou com violência real), pornografia (armazenar, compartilhar e divulgar fotos e vídeos de menores de idade, entre outros moldes virtuais) e exploração sexual (prostituição infantil).
E em todas as formas, crianças e adolescentes devem ser orientados sobre o que é cada um, para saber identificar quando um toque é inadequado e quando uma ação é abusiva. Pais e responsáveis também têm que fazer o dever de casa e ensinar e acompanhar o que seus filhos veem e fazem na internet.
E pais e responsáveis: o agressor pode ser qualquer um e infelizmente normalmente é alguém conhecida da vítima. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a maioria das ocorrências de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – é praticada no ambiente doméstico (76,5%), e os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros).
Os números impressionam: segundo o levantamento, houve em 2021 no Brasil 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos). O Anuário destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes.
A iniciativa do Ministério Público, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, busca levar a alunos e professores informações que auxiliem a identificar, coibir e noticiar eventuais abusos. “Como as violências muitas vezes ocorrem em casa, a escola acaba sendo um ambiente fundamental para o acolhimento e proteção dessas vítimas”, aponta o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que integra o Centro de Apoio.
“É importante que os alunos se sintam amparados, bem como que os profissionais de educação saibam identificar os sinais de abuso e como receber eventuais casos de revelação espontânea de violência sexual. A prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pauta perene e prioritária para o Ministério Público do Paraná, sendo o ambiente escolar importante espaço de proteção”, afirma o promotor.
O trabalho do MPPR será realizado em escolas municipais, tendo como público-alvo alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental – crianças de nove a dez anos de idade – e os professores dessas unidades de ensino.
