AMEAÇAS EM UMUARAMA E REGIÃO
Os pais de alunos responsáveis por propagar falsas notícias sobre ataques em instituições de ensino também poderão ser responsabilizados, inclusive criminalmente, explicou o delegado-chefe da 7ª Subdivisão Policial (SDP) de Umuarama, Gabriel Menezes.
O alerta foi feito durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (12) no auditório da delegacia da cidade, que contou com a participação do comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Cláudio Longo.
O objetivo da coletiva, segundo Menezes, é tranquilizar a população em relação a propagação de notícias sobre supostas ameaças de ataques a instituições de ensino em Umuarama e municípios da região.
Os profissionais de segurança pública relataram que três denúncias de ataques a escolas foram apuradas, sendo constatado que se tratava apenas de brincadeiras de mau gosto feitas pelos próprios alunos das respectivas instituições, todos adolescentes.
“Conseguimos identificar que os próprios alunos estão criando perfis falsos nas redes sociais e grupos de WhatsApp objetivando simplesmente disseminar o pânico. Não há por trás dessas notícias uma ação concreta, que tenha a finalidade de causar algum tipo de agressão física em instituições de ensino da região”, apontou Menezes.
Mesmo diante das constatações de que as ameaças de ataques eram falsas, o major Cláudio explicou que medidas foram tomadas a fim de levar maior segurança nas instituições.
“Temos realizados ações preventivas através do trabalho de policiamento ostensivo. Aumentamos significante o número de policiais militares nos 17 municípios que fazem parte da área de abrangência do 25º Batalhão de Umuarama. Nossas guarnições, pelotões e até mesmo o serviço de inteligência tem hoje a prioridade de dar o policiamento adequado e intensificado nos estabelecimentos de ensino”, explicou.
Já o delegado explicou que todo aquele que criar um perfil falso nas redes sociais ou grupos em aplicativos de mensagens com o objetivo de disseminar notícia falsa e causar pânico será responsabilizado criminalmente.
Ainda segundo Menezes, essas pessoas poderão responder pelos crimes de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal (CP), provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto, previsto no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais, crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, incitação ao crime, descrito no artigo 286 do Código Penal, e apologia ao crime, previsto no artigo 287, também do Código Penal.
Menezes disse que caso o responsável pelos atos seja menor de idade, além da própria responsabilização do autor, os pais também poderão responder pelo crime de omissão, por não terem tomado os cuidados necessários em relação ao filho.
Com a identificação do filho e dos pais, em situação envolvendo instituição de ensino estadual, Menezes relatou que as informações serão remetidas à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que também responsabilize na área cível o pai do aluno pelos prejuízos causados.
Caso a situação envolva instituição de ensino municipal, as informações serão repassadas para a Procuradoria-Geral do Municipal. Se envolver instituição de ensino privado, as informações serão remetidas à direção da própria instituição para que tome as medidas cabíveis.
“Se houve a perda de um dia de aula. Se o estabelecimento de ensino precisou contratar segurança. Todos os custos da ação causada pelo aluno serão cobrados civilmente”, explicou o delegado.
Na última terça-feira (11), responsáveis por órgãos de segurança e educação, além de autoridades de Umuarama, participaram de uma videoconferência para discutir o reforço da segurança nas instituições, incluindo escolas e centros de educação infantil. Uma outra reunião para dar continuidade nas discussões sobre o assunto está prevista para acontecer no próximo dia 18, desta vez, com a participação do secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
