Os Advogados e a Democracia

Eliseu Auth

          Na trilogia de Ésquilo, o mais famoso julgamento da dramaturgia grega, Orestes mata a própria mãe, Clitemnestra, para vingar a morte do pai Agamêmnon, assassinado por ela. Por isso, foi levado a julgamento por um júri composto de doze cidadãos atenienses e presidido pela deusa Atenas que os romanos conheciam como Minerva. As Erínias pediam pena de morte para Orestes, mas Apolo, o deus da luz, fez a Defesa do acusado com argumentos que dividiram as opiniões. Deu empate no julgamento e Minerva, a deusa que presidia o tribunal decidiu absolver Orestes, estabelecendo o princípio “in dubio pro reo”, segundo o qual, na dúvida absolve-se o réu. Teria vindo de lá o “Voto de Minerva” que ainda hoje temos entre nós.

          Recordei a tragédia grega que tem um deus como advogado, por causa das eleições da OAB no país, em 25.11.21. Lembra José Roberto de Castro Neves, no seu livro “Como os Advogados salvaram o mundo” que Apolo é o primeiro advogado de que se tem notícia na história. Na eleição da nossa secção aqui de Umuarama, foi eleito como presidente, o advogado e professor Christhian Pellacani. O vice é o advogado criminalista e professor Alessandro Dorigon. Ambas as chapas eram do movimento XI de Agosto, data que homenageia a instituição das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a do Largo de São Francisco, em São Paulo e Olinda, em Pernambuco.

          Uma plêiade de advogados, paradigmas em dignidade, se revezou na presidência da nossa secção. O primeiro presidente foi Sérgio Toledo Barros que continua na liça e nos honra por isso. Depois vieram Wagner Brússolo Pacheco, Ivo Sooma, Jorge Novaes, Gabriel Janeiro, Celso Yokohama, Ahmad Abdallah, Andréia Grassetti, Aldo Henrique Alves e Ricardo Janeiro. Se esqueci alguém, me perdoe porque sei que, às vezes esqueço que esqueço.

          A matéria-prima do Advogado é a lei. Sua ciência é o Direito. Ele sempre estará ao lado do Estado Democrático de Direito e em defesa dos direitos fundamentais do ser humano. Por essência, sua missão é o combate ao arbítrio, venha ele de onde vier. Se não for assim, ele desconhece quem é. Regimes autoritários e tiranos detestam os Advogados e a Democracia.

           (Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).