UMUARAMA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Paraná realizou uma sessão solene de desagravo público à advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa (OAB/PR n.º 71.790), em frente à sede do Conselho Tutelar de Umuarama, na tarde desta quarta-feira (28). O ato teve início às 14h e contou com a presença de dezenas de advogados da cidade e região, em uma cerimônia que durou cerca de 30 minutos e marcou um importante momento de afirmação da dignidade da advocacia e da defesa das prerrogativas profissionais.
De acordo com o presidente da OAB em Umuarama, Lucas Priori, o desagravo foi concedido em virtude da violação das prerrogativas da advogada, que, mesmo munida de procuração, teve seu acesso indevidamente negado aos autos administrativos sob responsabilidade do Conselho Tutelar do Município. A responsável pela negativa, segundo a OAB/PR, não apresentou justificativa legal ou plausível para o impedimento.
A Nota de Desagravo Público, aprovada por unanimidade pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR, enfatiza que a recusa de acesso configurou flagrante violação ao exercício profissional, atentando contra princípios constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. No texto, a OAB reforça que as prerrogativas da advocacia são garantias do cidadão, e que a entidade não se curvará diante de violações.
Em um discurso, a Dra. Dayanne Bitencourt agradeceu à OAB pela rápida atuação e destacou que o ato de desagravo transcende sua experiência pessoal. “Este ato reflete a força da nossa classe, a importância das nossas prerrogativas e a incansável dedicação à defesa dos direitos de cada cidadão”, declarou. A advogada relembrou o episódio que motivou o desagravo e lamentou a postura do Conselho Tutelar, que, segundo ela, ignorou princípios básicos da administração pública e os direitos do cidadão que representava.
Dra. Dayanne ainda ressaltou que a negativa arbitrária não apenas impediu seu trabalho, mas representou uma séria ameaça à justiça. “Negar a um advogado o acesso aos autos é, efetivamente, obstruir o pleno exercício da defesa”, afirmou. Ela concluiu sua fala com um apelo à união da classe e à constante vigilância na defesa da cidadania: “Retroceder jamais! Nenhum passo atrás! Continuaremos lutando com vigor renovado, com a certeza de que a lei e a justiça estão ao nosso lado.”
Ainda segundo a advogada, o ato solene reforçou a importância da atuação da OAB na proteção dos direitos e garantias dos advogados e reafirmou que a advocacia é essencial à administração da Justiça, como prevê o artigo 133 da Constituição Federal. Ao final, Dra. Dayanne agradeceu o apoio da Seccional Paraná, da Subseção de Umuarama, dos colegas de profissão e da comunidade presente. “Transformaram um momento de adversidade em uma poderosa demonstração de união e força da nossa classe”, finalizou.
O Ilustrado tentou contato com o Conselho Tutelar de Umuarama, porém, até o fechamento da reportagem não havia tido retorno.
