“O Processo” de Franz Kafka

O melhor da minha vida, devo aos bancos escolares, onde mais aprendi que ensinei. Para meu encanto, fui do ginásio à Universidade. Aqui, no Processo Penal, projetava os futuros operadores do Direito como defensores da ordem jurídica. Entre os livros que indicava aos sábios discípulos, estavam “O espírito das leis” de Montesquieu, “Vigiar e punir”, de Foucault, “O contrato social” de Rousseau, “Dos delitos e das penas” de Beccaria, “A luta pelo Direito” de Ihering e “O processo” de Kafka. A leitura seria preparo de terreno para plantar e colher bons frutos, em conscientes operadores da lei.

“O Processo” tem o personagem “Josef K” como réu e começa dizendo que, certa manhã, ele foi detido sem ter feito mal algum. Aí começou seu drama. Diz José Roberto de Castro Neves: “Josef K. se vê, sem jamais entender o motivo, enredado em um processo judicial. Não lhe apresentam explicação. Simplesmente é detido. Pergunta os fundamentos das medidas contra ele, mas nunca consegue obter respostas. K. é forçado a comparecer a uma série infindável de audiências, das quais nada de concreto consegue depreender. Pior, é levado de sala em sala de repartições públicas, onde ninguém dá informações precisas. Um cipoal. Um labirinto da burocracia.” (in: “O que os grandes livros ensinam sobre Justiça”, p. 513. I. edição Nova Fronteira, 2019).

Se nunca soube de que era acusado, não havia denúncia, onde o fato delituoso deveria estar.  Isso punge a alma de quem tem um mínimo de senso de Justiça. Se Josef K. era gente como nós, foi detido e processado sem saber a razão e sem conseguir se desvencilhar da farsa, então saberemos de que lado precisamos ficar. Sim! Sempre contra as tiranias, de quem o livro é uma sátira.

Concluo que é fundamental ler o Processo de Kafka para alimentar a alma, enchê-la de justiça, amor à lei e à ordem jurídica que só as democracias têm. O jurista José Roberto de Castro Neves, na obra que citei acima, é ainda mais incisivo que eu. Lembra que, ao se rebelar contra o sistema corrupto e injusto, Josef K terminou assassinado com uma faca no peito. Suas últimas palavras: “como um cão”. E arremata: “Em um governo autoritário, pessoas são processadas sem transparência e sem condições de se defenderem minimamente. (…) “O Processo”, portanto, é um grito que nos alerta para os abusos de viver fora de um Estado de Direito”. (in op.citata, pág. 517).

Como o ilustrado leitor do “Umuarama Ilustrado” pode ver, eu tinha razões de sobra para indicar a leitura do livro “O Processo de Franz Kafka”.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).