O paralelo entre Marshall e Zanin

Eliseu Auth

Nesta semana o Presidente Lula indicou o Advogado criminalista Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. Sim, ele tem mais que 35 anos, saber jurídico notável e reputação ilibada. Ainda que me considere dessa área do Direito e, antes de entender o significado do gesto e me botar cético, já penso em simbolismo na indicação. Lembrei Thurgood Marshall, primeiro jurista negro da Suprema Corte dos Estados Unidos, indicado pelo democrata Lyndon Johnson em 1967. Lá, deu grita dos republicanos e houve protestos por parte dos racistas brancos. Era um gesto simbólico pela luta em favor da igualdade racial. Marshall foi brilhante como advogado que enfrentou o racismo nos tribunais, inclusive na Suprema Corte. Ali sustentou e venceu a causa: escolas públicas separadas eram inconstitucionais e fruto de racismo.

Pois é. A indicação do Advogado Zanin, em alguma medida, tem semelhança com Marshall e é simbólica também. Há gratidão do Presidente, mas o criminalista enfrentou e venceu a “lava jato” com seus métodos, delações, escutas telefônicas e condução coercitiva midiática e ilegal do próprio Lula. Isso revelou vezo político sem razão de ser. Os equívocos culminaram com a anulação dos processos que condenaram Lula à prisão, mesmo recorrendo por ausência de prova e incompetência de foro. O juiz da condenação foi declarado parcial pela Suprema Côrte, depois de trocar a toga pela política que tanto demonizou. O procurador-chefe da força-tarefa também deixou o Ministério Público e foi ser político. Se há mérito no combate à corrupção, o que se viu foi destruição de empresas e empregos em práticas e métodos que deveriam ter seguido a lei e contar com juiz imparcial como o justo exige. Promotor de Justiça, mesmo sendo parte, também deve ser imparcial porque age em nome do Estado que deve ser justo com todos.

Vejo simbolismo na indicação do Advogado Zanin ao Supremo. É a garantia do compromisso com o Estado Democrático de Direito. Alguém que siga a Constituição à risca. Que respeite o artigo 5º, LVII e não o deturpe como já aconteceu, inclusive na suprema Côrte, induzida pela “lava jato” quando admitiu prisão após condenação em 2ª instância. Como botar na cadeia quem pode ser absolvido ou anular um processo por incompetência de foro? É o caso de Lula. Com Marshall o símbolo era a igualdade racial. Com Zanin é a garantia do respeito à Constituição. Eis o paralelo entre Marshall e Zanin.

(Eliseu Auth é promotor de justiça inativo, atualmente advogado).