Colunistas

02/12/2018

O medo dos pobres

01/12/2018 14H25

Jesus Cristo não fez viagens de estudos e não escreveu nenhum tratado de próprio punho. Foi um jovem de trinta anos que chegou do nada e desafiou os fundamentos de um sistema milenar de leis e rituais, instituído sob a autoridade divina e mantido ao longo da história como a principal marca de identidade do povo israelita. Fez o que fez – transformou o saber em sabedoria – com competência e autoridade. No tema central de sua doutrina estavam a compaixão, o amor e o conhecimento da verdade sobre a condição humana (o sofrimento). Mas Ele não parou neste ponto, mostrou no que consistia a solução. A passagem do antigo para o novo. O que transformaria o homem sofredor e cheio de erros em homem justo e conhecedor da verdade. Um novo homem, sadio, livre, confiante, criativo e sem limites para caminhar, investigar, conhecer e alcançar as mais altas aspirações, surgiria através da fé. Assim, após sua atuação, o poder de crer ultrapassou os limites da lógica e do natural.

O medo e a aversão ao pobre (aporofobia) é fato concreto no mundo todo. Relatos de maus tratos à moradores de rua em várias partes do mundo estampam a manchete das grandes redes de comunicação. A pessoa sem casa é extremamente vulnerável, carece de um espaço de intimidade e, nesse contexto, necessita de proteção do Estado e das ONGs através de investimentos em projetos sociais. Quando um morador de rua é agredido, não tem um espaço seguro aonde ir, e, por esta razão, o agressor pode voltar e matá-lo.

É preocupante o movimento doentio classificado como aporófobo que está ocorrendo no Brasil com moradores de rua e imigrantes venezuelanos, haitianos, bolivianos, etc.; nos Estados Unidos, sobretudo com imigrantes mexicanos; na França com imigrantes mulçumanos; na Espanha com inúmeros pobres moradores de rua; na Grécia e Turquia com refugiados africanos. Antes turistas bem recebidos; hoje tratados como invasores indesejados e maltratados levianamente.

Na Carta Magna brasileira, o legislador constitucional afirma que todos são iguais perante a lei, brasileiros e estrangeiros (art. 5º); no artigo 1º, inciso III, eleva à princípio fundamental a dignidade da pessoa humana; no artigo 3º, inciso III, afirma que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; no artigo 4º, incisos II e VIII, assevera a prevalência dos direitos humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo. Não menos importante, são as regras contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que no preâmbulo assegura a dignidade humana, e, na sua essência estabelece a proteção universal dos direitos humanos. A preservação da existência humana está no centro das atenções.

O Padre Leo Pessini (líder mundial da Ordem São Camilo), nas suas reflexões, ressalta a importância para que se estabeleça uma convivência social sem exclusões, discriminações, desigualdades, separações ou isolamentos e, finaliza, sabiamente, dizendo que, tais hábitos, devem ser cultivados no laboratório interior de cada ser humano. Solidariedade, justiça, equidade, paz, respeito e compreensão pelo outro se traduzem em genuínos valores humanos.

A globalização provocou sim o desenvolvimento mundial, porém, não se pode deixar de afirmar que no mundo globalizado as pessoas ficaram mais vulneráveis. Ser vulnerável é estar, frequentemente, diante da possibilidade de ser ferido.

Não se admite movimentos sociais que instigam a xenofobia e o racismo, logo, esse mister moral deve ser cumprido por todas as gerações sob pena de rompimento com a democracia, o que é impensável.

Luís Irajá Nogueira de Sá Júnior

Advogado no Paraná

Professor do Curso de Direito da UNIPAR

iraja@prof.unipar.br